DOE 15/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA CC 1914/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA PATRICIA SOUZA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEM Liceu do Conjunto Ceará (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1915/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GIULEE LENDYLAN PRACIANO ARAUJO SA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tianguá - EEM Tancredo Nunes de Menezes (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1916/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Croatá - Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1918/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TAYNARA ALVES VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEM Dom Terceiro (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1919/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) WOLFGANS AMADEUS PONGITORI SOARES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEEP Juarez Távora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1924/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE** , a partir d e 01 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Aquiraz - EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2021/NUP 22001.038977/2024-16 - IG: 1311080

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI , estabelecida na Av. Oliveira Paiva, nº 1500, Sala 205, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060027010 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 049.500.073-60, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2021, publicado no D.O.E de 19.04.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixadá do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 116 km (cento e dezesseis quilômetros) diários e 24.940 km (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 4.980 km (quatro mil, novecentos e oitenta quilômetros) por dia e 1.070.700 km (hum milhão, setenta mil e setecentos quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 5.096 km (cinco mil e noventa e seis quilômetros) por dia e 1.095.640 km (hum milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 01/03/2024, às fls. 40/41. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 106.493,80 (cento e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), passando de R$ 4.571.889,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais) para R$ 4.678.382,80 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,83% (dois vírgula oitenta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 01/03/2024, às fls. 40/41 e a IG Nº 1311080, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Empresa Viva Serviços e Transportes EIREL - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA. Fortaleza 09 de abril de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR