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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/04/2024 · pág. 11

DOE 15/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024

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PERÍODO: 29/01/2024 a 27/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.410,69 ( UM MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.058552/2024-15 - ADITIVO**

LOTE 11/2024 - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALICIA DE SOUSA MACARIO - CPF: 61669087336 - MATRÍCULA: 22200181379823 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135218 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN PAULA LEITAO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;VIVIANNE PINTO MOREIRA - CPF: 38014963334 - MATRÍCULA: 22200181379858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135218 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN PAULA LEITAO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.408,65 ( VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 12/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISRAEL DA SILVA BORGES - CPF: 03582694313 - MATRÍCULA: 22200181454159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;KLEBEN MARCILIO RIBEIRO - CPF: 20282737391 - MATRÍCULA: 22200181383480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.036,29 ( VINTE E OITO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 60899406319 - MATRÍCULA: 22200181282412 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927412 - NOME SUBSTITUÍDO: QUENIA MARAISA PINHEIRO DA PAZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/03/2024 a 13/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.116,03 ( DOIS MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NEYLA DOROTH ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 03770754344 - MATRÍCULA: 22200181310262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146018 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BASTOS MORENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.677,07 ( TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 15/2024

LOTE 16/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : INGRID PONTES DE MACEDO - CPF: 04356749359 - MATRÍCULA: 22200181655693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010889051X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/02/2024 a 18/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.425,84 ( UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR