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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/04/2024 · pág. 25

DOE 15/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024 201

ORD. NOME
MATRICULA
CLASSE
NIVEL CARREIRA
POL. CIVIL
SERV.
PÚB.
DATA
NASC.
121 MARCONDES NANGLE GOMES QUIRINO
16903213
2563
254 6.287
6.287
11/7/1974
122
FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JUNIOR
16902616
2563


254
6.287
6.287

27/1/1979
123 FRANCISCO DE SALES RIBEIRO
16776513
2563
254 6.267
6.267
29/1/1976
124 JOSE ULISSES BASTOS GUANABARA
16783714
2563
254 6.265
6.265
11/9/1973
125 JOSE NIPONICO LIMA BEZERRA
16772410
2563
254 6.265
6.265
6/4/1981
126 JOSE DIOGENES DOS SANTOS
16810215
2563
254 6.113
6.113
28/3/1966
127 DANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBA
16799815
2563
254 5.750
8.606
19/9/1976
128 FRANCISCO HERMENEGILDO BESERRA SEVERINO
16786519
2477
254 6.356
6.356
23/10/1980
129 VALDEMIR COELHO DA SILVA FILHO
16792519
2445
619 6.356
7.546
13/9/1974
130 ATILA TAVARES RODRIGUES
19810712
2445
254 5.626
5.626
25/6/1977
131 ELKE CUNHA MATOS
19816613
2445
254 5.409
7.127
13/4/1965
132
OBS
I
1
2
3
RAIMUNDO FLAVINEI MOREIRA LIBERATO
16793116
2349
OBSERVAÇÕES RELATIVAS AOS INSPETORES DA CLASSE B NÍVEL
.1: O(S) SERVIDOR(ES) A SEGUIR ENCONTRA(M)-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE, MAS NÃO CO
NTERSTÍCIO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASS
15.990/2016.
AMAURY JUNIO RODRIGUES SOARES
HERLON MARTINS MARQUES
SCHNEIDER QUEIROZ RAMOS
619
VII PARA A
NCORRE(M) À
E OU NÍVEL A
6.326
6.326
CLASSE A NÍVEL I
ASCENSÃO, PORQUE NÃO POS
TUAL, CONFORME ART. 4º, I D
16782017
16902519
16769010
23/9/1978
SUI(EM) O
A LEI Nº
4
OB
PAR
1
2
3
4

I
ARISSON GONZAGA CUNHA
S.2: O(S) SERVIDOR(ES) A SEGUIR ENCONTRA(M)-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE, MAS NÃO CO
TICIPAÇÃO E/OU CONCLUSÃO SATISFATÓRIA EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA
FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNIOR
CLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA
FRANCISCO EMERSON DE OLIVEIRA ALVES
HILDON LOPES DE SOUZA
OBS.3: O(S) SERVIDOR(ES) A SEGUIR ENCONTRA(M)-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE, MAS NÃO
NTERSTÍCIO DE 365 DIAS, AFASTARAM-SE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR 3 (TRÊS) MESES CO
ENQUADRAM EM NENHUMA DAS EXCEÇÕES CONSTANTES NA LEI, CONFORME ART. 4º,
NCORRE(M)
L, CONFORM
CONCORRE(M
NTÍNUOS OU
III E SUAS AL
16901415
À ASCENSÃO, PORQUE NÃO PO
E ART. 4º, II E ART. 8º DA LEI N
13740216
16778117
16900818
1679841X
) À ASCENSÃO, PORQUE, DUR
NÃO, E O(S) AFASTAMENTO(S)
ÍNEAS DA LEI Nº 15.990/2016.
SSUI(EM)
º 15.990/2016.
ANTE O
NÃO SE
1 PATRICIA REGIA HOLANDA VIEIRA 16782610
2 PAULO SERGIO ALBANO DO VALE 16902411
3 JOAO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA 19811018
Classificação para a promoção por MERECIME
NTO
Escrivão de Polícia da Classe B Nível VII para a Classe A Nível I
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESEMP
NHO FUNCIO NAL
CLASSIF


TOTAL
MÉDIA
CURSO
.
GERAL
ORD. NOME
MATRICULA
SUPERIOR
TÉCNICO
TÉCNICO

ELOGIO
MEDALHA
CO
DE
PONTOS

DE

MISSÃO
CURSO
DE
(MINISTRADO) PROMOÇÃO
Ã
PROMOÇO
NÃO HÁ SERVIDORES A SEREM CLASSIFICADOS,CONFORME OBSER VAÇÃO ABAIX O
Classificação para a promoção por ANTIGUIDA
Escrivão de Polícia da Classe B Nível VII para a Classe
DE
A Nível I
ORD. NOME
MATRICULA
CLASSE
NIVEL CARREIRA
POL. CIVIL
SERV.
PÚB.
DATA
NASC.
NÃO HÁ SERVIDORES A SEREM CLASSIFICADOS,CONFORME OBSER
OBSERVAÇÕES RELATIVAS AOS ESCRIVÃES DA CLASSE B NÍVEL V
VAÇÃO ABAIX
II PARA A
O
CLASSE A NÍVEL I
OBS
I
.1: O(S) SERVIDOR(ES) A SEGUIR ENCONTRA(M)-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE, MAS NÃO CO
NTERSTÍCIO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASS
15.990/2016.
1
VILMA ALVES AGUIAR
NCORRE(M) À
E OU NÍVEL A
ASCENSÃO, PORQUE NÃO POS
TUAL, CONFORME ART. 4º, I D
13548811
SUI(EM) O
A LEI Nº

PORTARIA Nº148/2024 - GDGPC - O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de promover a revisão do processo de ascensão funcional por progressão e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.018807/2023-51-NUP, RESOLVE EXCLUIR das Portarias Nº1189/2021 – DG , datada de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2022; N.º 58/2022 – DG, datada de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2022, e, Nº 91/2023 – DG, datada de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de novembro de 2023, a Inspetora de Polícia Civil, SÔNIA RODRIGUES DA SILVA , integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, Matrícula N.º 20100116799513, lotada na Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza 04 de abril de 2024. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL


PORTARIA Nº149/2024 - GDGPC - O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 15.990 de 22 de março de 2016 e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.018807/2023-51 - NUP, RESOLVE corrigir a ascensão funcional por Progressão de SÔNIA RODRIGUES DA SILVA , integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Matrícula N.º 20100116799513, lotada na Polícia Civil, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de abril de 2024 Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº149/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

INTERSTÍCIO A PARTIR DE RE FERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA NOVA
21.04.2020 a 20.04.2021 21.04.2021 B – V B – VI
21.04.2021 a 20.04.2022 21.04.2022 B - VI B - VII
*** *** ***

PORTARIA Nº238/2024-GAB/PCCE - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impes-