DOE 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
149
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº006/2024 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado (s) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), em visita de intercâmbio com o Colégio Tiradentes, na cidade de Ijuí/RS, durante os dias 12 a 19 de maio de 2024, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 - (16336) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
% ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº006/2024 – DE 05 DE ABRIL DE 2024
| DIÁ | RIAS/PASSAG | ENS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | VALOR DIÁRIAS |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL GERAL |
| Margerminia Mendes Aragão Vasconcelos – Matrícula nº 300.376-6-9 |
SD QPBM | II | 12 a 19/05/2023 | FORTALEZA – IJUÍ/ RS - FORTALEZA |
7.1/2 | R$ 397,43 |
0 R$ 2.980,72 |
R$ 397,43 | R$ 2.843,60 | R$ 6.221,75 |
*** *** * PORTARIA CMCB Nº007/2024 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR(ES) civil professor(es) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria , a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o corpo discente em visita de intercâmbio com o Colégio Tiradentes, na cidade de Ijuí/RS, durante os dias 12 a 19 de maio de 2024, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901400.1.7591200070.1 - (12509) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – Ten Cel QOBM COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº007/2023 – DE 05 DE ABRIL DE 2024
| DIÁ | RIAS/PASSAG | ENS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | VALOR DIÁRIAS |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL GERAL |
| Paulo Aragão de Azevedo Filho – Matrícula nº 301585-1-2 |
Servidor Civil(Professor) |
II | 12 a 19/05/2023 | FORTALEZA – IJUÍ/ RS - FORTALEZA |
7.1/2 | R$ 397,43 0 |
R$ 2.980,72 | R$ 397,43 | R$ 2.843,60 | R$ 6.221,75 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°188/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001557/2024-78 foi iniciado em 11/03/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA , matrícula: 300.000-8-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tamboril-CE, no dia 11 de março de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°189/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001779/2024-91 foi iniciado em 22/03/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor LUÍS FELIPE LEAL ALVES , matrícula: 300.332-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Novo Oriente-CE, no dia 22 de março de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°191/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001797/2024-72 foi iniciado em 24/03/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor LUÍS FELIPE LEAL ALVES , matrícula: 300.332-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Monsenhor Tabosa-CE, no dia 24 de março de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.