DOE 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/ SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 29/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/ SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 30/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https:// www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC – Setor de Licitações. OBJETO: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília), para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília). Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento das Amostras – Chamada Pública Nº 07.03.2024.01-CH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o Resultado do Julgamento das amostras, conforme item 13-f). O julgamento poderá ser consultado nos sites: “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”, “santanadocariri.ce.gov.br” e no setor de licitação, fica aberto o prazo recursal, conforme lei 14.133/21. Santana do Cariri, 11 de abril de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.05.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE . Contratada : 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 05/04/2024 à 31/12/2024. Signatários : Pela Contratante : Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada : Antonio Clemilton do Nascimento Silva. Aratuba/CE, 05 de abril de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE . Contratada : BETANIAMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 165.945,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários : Pela Contratante : Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada** : Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE . Contratada : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 230.201,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e um reais). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários : Pela Contratante : Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada** : Manuela de Oliveira Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratada: Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. Pelo valor global de R$ 300.000,00. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista Banda Saia Rodada, durante o evento Parambu Junino 2024, que ocorrerá no dia 28/06/2024 no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.04.01.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Paulo Givago Barreto Alves. Data da Assinatura: 09/04/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 25/04/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01/PE. Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo Van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas Políticas Públicas, bem como estruturar a mobilidade no SUAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CEVEMA Comércio e Derivados de Petroleo LTDA, vencedora do item 01 (R$ 254.850,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de abril de 2024. Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 – O Agente de Contratação da PMI convoca os interessados para Sessão Virtual Extraordinária que dar-se-á no dia 15 de Abril de 2024, às 09h (Horário Local), através do sítio https://bll.org.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.