Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 2

DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

2

Governador

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal AUGUSTA BRITO DE PAULA DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº18.714, DE 10 DE ABRIL DE 2024 TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS

30 (TRINTA) HORAS

CARREIRA SPJNS CARREIRA SPJNM CARREIRA SPJNF
CLASSE REFERÊNCIA VENCIMENTO CLASSE REFERÊNCIA VENCIMENTO CLASSE REFERÊNCIA VENCIMENTO
A 1 5.959,16 A 1 3.632,09 A 1 1.808,42
2 6.173,69 2 3.781,01 2 1.882,57
3 6.395,94 3 3.936,03 3 1.959,75
4 6.626,20 4 4.097,40 4 2.040,10
B 1 6.864,74 B 1 4.265,40 B 1 2.123,74
2 7.111,87 2 4.440,28 2 2.210,82
3 7.367,90 3 4.622,33 3 2.301,46
4 7.633,14 4 4.811,85 4 2.395,82
5 7.907,93 5 5.009,13 5 2.494,05
C 1 8.192,62 C 1 5.214,51 C 1 2.596,31
2 8.487,55 2 5.428,30 2 2.702,75
3 8.793,11 3 5.650,86 3 2.813,57
4 9.109,66 4 5.882,55 4 2.928,92
5 9.437,61 5 6.123,73 5 3.049,01
6 9.777,36 6 6.374,80 6 3.174,02
ESPECIAL 1 10.129,35 ESPECIAL 1 6.636,17 ESPECIAL 1 3.304,15
2 10.494,00 2 6.908,25 2 3.439,62
3 10.871,79 3 7.191,49 3 3.580,65
4 11.263,17 4 7.486,34 4 3.727,46
5 11.668,64 5 7.793,28 5 3.880,28
6 12.088,72 6 8.112,81 6 4.039,37
7 12.523,91 7 8.445,43 7 4.204,99
8 12.974,77 8 8.791,70 8 4.377,39