DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
8
| SUB |
GRUPO ATIVIDADES DE APOIO E DESE |
NVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ADE |
|
|---|---|---|---|
| REF | VENCIMENTO(NÍVEL F | UNDAMENTAL / NÍVEL MÉDIO) | VENCIMENTO(NÍVEL SUPERIOR) |
| 30 HORAS | 40 HORAS | 30 HORAS 40 HORAS |
|
| 41 | 2.400,21 | 3.360,29 | |
| 42 | 2.520,23 | 3.528,31 | |
| 43 | 2.646,24 | 3.704,73 | |
| 44 | 2.778,56 | 3.889,96 | |
| 45 | 2.917,48 | 4.084,46 | |
| 46 | 3.063,35 | 4.288,69 | |
| 47 | 3.216,52 | 4.503,12 | |
| 48 | 3.377,35 | 4.728,27 | |
| 49 | 3.546,21 | 4.964,68 | |
| GOVERNADORIA | |||
| CASA CIVIL |
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima Senhora SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300002.2.6, bem como a concessão de diárias, ajuda de custo e seguro viagem internacional , no período de 13 a 20 de abril de 2024 para participar da 23ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública – CEPA, atendendo convite feito pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN programado para a cidade de Nova Iorque de 15 a 19 de abril de 2024, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$2.667,50 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), no total de R$20.006,25 (vinte mil, seis reais e vinte e cinco centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.667,50 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando a quantia de R$22.673,75 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 08 de abril de 2024, de R$5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos), e seguro viagem no valor de R$558,04 (quinhentos e cinco e oito reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e § 1° do inciso IV do art. 2°; inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 8º, 12 e seu § 2°; art. 16 e seu Parágrafo único, conforme as competências estabelecidas no Anexo IV, anexo I, classe I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº289/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 228/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5 º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº289/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO OU |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | AJUDA DE |
PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa |
ST PM | V | 14/03/2024 a 17/03/2024 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 50% | 745,24 | 141,95 | 34.554,24 | 40.173,00 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva |
1º SGT PM | V | 141,95 | 745,24 | 141,95 | ||||||
| Ant. Renner | |||||||||||
| Pedrosa Magalhães |
CB PM | V | 141,95 | 745,24 | 141,95 | ||||||
| de Castro | |||||||||||
| Clebio Dantas Pereira Filho |
3º SGT PM | V | 141,95 | 745,24 | 141,95 | ||||||
| Cristiano Castro de Araujo |
CAP PM | III | 189,25 | 993,56 | 189,25 | ||||||
| Fabio dos Santos Andrade |
3º SGT PM | V | 141,95 | 745,24 | 141,95 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº290/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 227/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº290/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Salomao Nogueira Lima |
2º TEN PM | III | 14.03.2024 a 17.03.2024 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 350,48 | 50% | 1.840,02 | 350,48 | 5.759,04 | 7.949,54 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC 294/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar** a cidade de Mulungu – CE, no dia 11 de março do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL