DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam CONVOCADOS os SENHORES Acionistas da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 18/04/2024, às 09:00(nove) horas na sede da mesma, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch S/Nº, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I)TOMAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES, EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2023 E DELIBERAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO e II)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 08 de abril de 2024.

Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº013/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o Decreto nº 21.981/32, bem como a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração -DREI, resolve: Art.1º- Tornar Público a inscrição do Leiloeiro GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA , na Junta Comercial do Estado do Ceará- JUCEC, sob o nº 51, deferido em 27 de fevereiro de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Fortaleza 11 de março 2024. Carolina Prince Evangelista Monteiro. PRESIDENTE

PORTARIA Nº017/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Registro Mercantil – ARM, da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992; CONSIDERANDO o art.5º do Decreto Estadual nº 22.793, de 01/10/1993, o qual regulamenta a Ascensão Funcional dos servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Estaduais; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Registro Mercantil – ARM desta Autarquia, referente ao exercício compreendido entre os anos de 2023 a 2024. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024. Carolina Price Evangelista Monteiro

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Registra-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°020/2024 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que são legais, RESOLVE AUTORIZAR o teletrabalho aos SERVIDORES** constantes em Anexo Único, em conformidade com a Portaria n°043/2021, de 18 de Outubro de 2021, contando a partir de 24 de Janeiro de 2022. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Carolina Price Evangelista monteiro

PRESIDENTE

Registra-se e publique-se.

Registra-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº109/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando o contido no art. 133, da Lei Estadual nº 9.826/1974, que dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, considerando a necessidade da realização de serviços fora do expediente normal de trabalho, e considerando, por fim, a necessidade de bem desempenhar a ação fiscalizadora da ADAGRI em relação ao trânsito e eventos agropecuários fora do expediente normal, RESOLVE CONCEDER pagamento pela prestação de serviços extraordinários executados pelos SERVIDORES constantes no anexo único desta portaria, referente ao mês de março de 2024. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024