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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 17

DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024 153

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HAROLDO SANDERS
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 16 15/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.168,32
ANTONIO
EURENILSON MENDES
DE OLIVEIRA
305861-1-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 175,23
ANTONIO
ARNALDO LOPES
DO NASCIMENTO
0374681X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 700,92
ANTÔNIO WILLIAM
FRANCO DE SOUZA
11105017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 08/03/2024 a
20/03/2024
R$ 438,12
JOÃO BATISTA
MOREIRA LIMA NETO
30234618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,24
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
RICARDO LIMA
DA SILVA
30069218 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,23
DAVID QUEIROZ
DE FREITAS
30029739 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 876,24
SAULO MARQUES
CAETANO
30835115 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 584,10
JOSE CLAUDIO
OLIVEIRA DE AGUIAR
134285-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 876,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 250 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.904,25


PORTARIA Nº312/2024 - NUP 10041.001232/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001232/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°312/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/2024 A 02/05/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TULIO ITALO DA
SILVA OLIVEIRA
30026918 COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL
I -(PERÍODO 19/02/2024 A 02... GRUPO - 0
40 01/03/2024 a
27/03/2024
R$ 5.258,00
TOTAL
VALOR TOTA
DE H/A PORTARIA: 40
L DA PORTARIA: R$ 5.258,00

PORTARIA Nº313/2024 - NUP 10041.001289/2024-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001289/2024-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°313/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LORENA NOGUEIRA
XAVIER ROLIM
30017811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.314,36
EDUARDO
SERGIO LIMA
304.410-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.314,36
LIDIA CAROLINE
CHAVES SOMBRA
PINHO
300293-2-1 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO
BENILTON DE
OLIVEIRA PONTES
30430115 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE
A NÍVEL I - GRUPO - 1
40 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 2.920,80
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE
A NÍVEL I -GRUPO - 1
40 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 2.920,80
RENATA FILGUEIRAS
SIQUEIRA
30048911 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA 14 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 1.022,28
TERESA CRISTINA
LIMA DA ROCHA
12017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE 14 14/03/2024 a
26/03/2024
R$ 1.022,28
HUGO NASCIMENTO
DE ALCANTARA
00011614 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CONTABILIDADE FORENSE,
DOCUMENTOSCOPIA E GRAFOTÉCNICA
15 11/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO
NERIVALDER LOPES
CUNHA FILHO
16899216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CONTABILIDADE FORENSE,
DOCUMENTOSCOPIA E GRAFOTÉCNICA
3 15/03/2024 a
15/03/2024
R$ 219,06
CELIOROGERIO
NUNES ALMEIDA
FILHO
13315 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
8 05/03/2024 a
12/03/2024
R$ 584,16
LEDA TALITA
AFONSO FERREIRA
DE QUEIROZ
00012017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 HEMATOLOGIA FORENSE 18 11/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.314,36