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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 20

DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

156

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 10 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 584,10
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
ALAN MENEZES
VERAS
13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.226,76
RONIERYSON
BARBOSA DO
NASCIMENTO
308859-9-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 87,60
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 584,16
JOSEMIR COSTA
SANTIAGO
1966001X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 876,24
ELILDA LIMA
DE AQUINO
10860415 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
12 04/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
WESKLEY
CAVALCANTE
PIMENTA
30250915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
HUDSON LIMA
DE SOUSA
3010711X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 06/03/2024 a
18/03/2024
R$ 876,24
FREDSON MIRANDA
DE SOUZA
302.394-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 584,10
FRANCISCO
MARCELO DE
FREITAS FILHO
303.303-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 189 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.391,51


PORTARIA Nº319/2024 - NUP 10041.001305/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001305/2024-91 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°319/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME
CU
MATRÍCULA

RSO DE FORM
FUNÇÃO

AÇÃO DE SOL
NÍVEL

DADOS PO
VALOR
H/A

LICIAIS MILITARES – CFSD PM 20
DISCIPLINA / CURSO

24
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EVERTON
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
DOMINGOS SAVIO
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.336,40
HUMBERTO MAIA
COSTA FILHO
00067318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
FELIPE DE ALMEIDA
FERMON VIANA
30180119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 4 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 233,64
FRANCISCO
MARCELO FERREIRA
DA SILVA
13418919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 27 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.971,54
ANTONIO ERIC
ALVES DE OLIVEIRA
40465316 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO PEREIRA
GONÇALVES
135.886-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 876,24
ANTONIO JOSE DA
SILVA ALVES
136.349-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 04/03/2024 a
15/03/2024
R$ 876,24
ANDRÉ LUIZ DA
COSTA MELO
30908708 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 175,23
ALAN MENEZES
VERAS
13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 ORDEM UNIDA - I 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.022,30
JOSÉ MAURÍCIO
RAULINO JÚNIOR
09159916 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
15 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ MAURÍCIO
RAULINO JÚNIOR
09159916 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
ISABELA LOBO
MESQUITA
00017019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 9 12/03/2024 a
19/03/2024
R$ 657,18
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 1.226,76
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 584,16
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
12 04/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 232

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.721,27

SECRETARIA DO TURISMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº023/2024 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: EVO COACHING E EDITORA EIRELI . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Imersão Inteligencia Emocional Método EVO 2024” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro