DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo presente o relatório de julgamento e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.1, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Horizonte, MAPP 2585, Conforme Projeto básico de Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com o valor global de R$ 5.080.368,31 (cinco milhões, oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). Ao Setor Contábil financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa vencedora para assinatura do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Paço da Prefeitura Municipal de Horizonte, Estado do Ceará, 20 de março de 2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara. O Município de Ocara-CE, através da (o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Credenciamento n° 0904.01.2024-CP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de licitação do (a) Fundo Municipal de Educação. O processo licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Cel. Joao Felipe, 234 – Centro – Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Ocara – CE, 10 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa F. Vicente P. Filho. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 175.618,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de março de 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de abril de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de ABRIL de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PE . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PE cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, BEM COMO SISTEMA ONLINE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E PUBLICAÇÕES NO PNCP DE ACORDO COM A LEI 14.133/21, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de Abril de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de ABRIL de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - PP. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de PREGÃO PRESENCIAL 009/2022-PP : 1. : AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA - EPP CNPJ n° 15.477.918/0001-01, Valor Global Registrado : R$ 838.800,00 (Oitocentos trinta e oito mil e oitocentos reais), PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2022 - PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024. Mulungu (CE), 10 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº 30 B/2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 3º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-PE : 1. : GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 13.430.619/000-88, Valor Global Registrado : R$ 186.399,90 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2022 – PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . Data da Assinatura/Vigência: 29 de dezembro de 2023 até 29 de agosto de 2024. Mulungu (CE), 10 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº 30 B/2024.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov. br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 10 de abril de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.08.01PE: OBJETO: Seleção de registro e preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, copa, cozinha e higiene pessoal para atender as demandas do funcionamento dos serviços e programas das diversas secretarias do Município de Barroquinha/CE. DA FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 23.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA – Aviso de Abertura de Propostas . Objeto: Pavimentação e Pedra Tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Designa-se para o dia 18 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 10 de abril de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.