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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 2

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

134

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARLINDO DA CUNHA
MEDINA NETO
002.646-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR 8 08/03/2024 a
15/03/2024
R$ 584,16
NONACILDA FEITOZA
MOREIRA
30120779 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE COMBATE À
CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
18 11/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.840,14

TOTAL DE H/A PORTARIA: 315 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.614,45


PORTARIA Nº258/2024 NUP 10041.001060/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001060/2024-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°258/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EMANUELA DOS
SANTOS PINHEIRO
30162315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
DANDARA RAMOS SALES 30814118 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO RIVANILDO
MOURA BRITO
11891616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 657,18
JESSÉ DA COSTA SANTOS 19881415 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 525,69
ANDERSON ERADIO
FACUNDO DA SILVA
30342011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 11/03/2024 a
11/03/2024
R$ 175,23
MARCUS RODRIGO
MENEZES VIANNA
DE SOUSA
308.447-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
12 11/03/2024 a
18/03/2024
R$ 876,24
MARCOS PAULO
COSTA DE OLIVEIRA
12543816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24
RENATA AMARAL
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 20 05/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.460,40
FLAVIO SILVA DANTAS 30675312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,24
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
12 13/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
ISMAIK DE SOUSA LIMA 30875052 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
CARLA TATIANA
MARTINS DE MORAES
19822710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24
ALEXANDRO
BEZERRA SILVEIRA
30019415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 01/03/2024 a
19/03/2024
R$ 876,24
ANA CÉLIA CARNEIRO
DA SILVA
10855616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 350,46
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
LIVIA XAVIER FRANCO 30321812 PROFESSOR MÉDIO R$ 29,20 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 4 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 116,80
ANTONIO MATHEUS
OSTERNO LEITÃO
30058046 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 584,10
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 14 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.022,28
SUSYANE SILVA DOS
SANTOS AGUIAR
30034317 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 01/03/2024 a
08/03/2024
R$ 700,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 248 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.173,96


PORTARIA Nº260/2024 NUP 10041.001111/2024-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001111/2024-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°260/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CRISTIANO LINS DE
VASCONCELOS
00017515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
JEAN PAUL AGUIAR
DE AQUINO
30022718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92