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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 6

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

138

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSEMAR DUARTE
DO NASCIMENTO
105.307-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
WELLINGTON
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
ALEXSANDRO
VIRGILIO FREITAS
127403-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 249 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.706,49


PORTARIA Nº266/2024 NUP 10041.001075/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001075/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°266/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GIORGIO GONÇALVES 00067814 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
LIANA NOGUEIRA
CASTRO
00056014 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14 01/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.022,28
GERARDO DE PAULA
LOURINHO NETO
11332811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
15 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO JOSÉ
BARRETO DE ARAÚJO
00057215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
NEY GONDIM
VILAROUCA
30265610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 657,18
MÁRCIO OLIVEIRA
DAVID
1323941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24
JEFFERSON ADRIANO
DA SILVA
10330815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 438,12
STÉFANO DINIZ ROCHA 30845110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
12 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO DIOGO
BEZERRA NOBRE
303.701-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 262,80
GERALDO MAGELA DE
BARROS MOURA JUNIOR
10235413 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
ERIVELTO ROCHA
GADELHA
12520611 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 4 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 408,92
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 1.226,76
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 01/03/2024 a
08/03/2024
R$ 1.226,76
SALOMÃO
NOGUEIRA LIMA
10850819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 221 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.341,77


PORTARIA Nº267/2024 NUP 10041.001107/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001107/2024-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°267/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TALYTA BARROS MACIEL
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
30850211
135.794-1-5
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
R$ 73,02
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
40
01/03/2024 a
22/03/2024
01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
R$ 2.336,40
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 700,92