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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 8

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

140

PORTARIA Nº269/2024 NUP 10041.001071/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001071/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°269/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAERTON GOMES
DE MENEZES
11107915 COORDENADO R ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
ADEMIR DE
ARAUJO SOUSA
135.080-1-1 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.168,00
CARLOS EDUARDO
MOREIRA
13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
ALANO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.314,36
MARCOS AURÉLIO DO
NASCIMENTO ALVES
13465819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.387,38
METON MEIRELES
SOARES DE ALENCAR
30843118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 13 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 949,26
EMERSON SILVEIRA
RIBEIRO
13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 219,06
MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS FILHO
304.619-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.168,32
BONIECK SALES DE
CARVALHO ARAUJO
843.962-6-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 700,92
MARCIO ANGELO
BARBOSA
30213416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24
AMAURI RODRIGUES
DA ROCHA
11208384 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
DIEGO DINIZ DE
LIMA SOUZA
587622-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO CARLOS
ARAÚJO RODRIGUES
00070114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
MOACYR RODRIGUES
SERPA NETO
11107818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 1.095,30
SAMUEL FABIANO DA
SILVA GAUDENCIO
30845013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 584,10
RAWLINSON MAMEDE
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 584,16
FELIPE LIMA COSTA 843.963-7-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO RAMIRO
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 700,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 258 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.370,47


PORTARIA Nº270/2024 NUP 10041.001117/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001117/2024-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°270/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NÍBIO ARAÚJO PINTO 10344212 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.168,00
CLÁUDIO ROBERTO
SILVA DE SOUSA
10261910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.387,38
WILTON MIRANDA
FAÇANHA
00063215 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
ELIVAN GOMES LIMA 00067911 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 8 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 584,16
BRENO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.314,36
ITALO ALEXANDRE
AMORIM DO
NASCIMENTO
304.805-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 876,24
GABRIEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA
304.293-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.387,38
ISMAIK DE SOUSA LIMA 30875052 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 219,06
ANTONIO ARNALDO
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 876,15
CARLOS RENATO
SILVA DE MELO
00053317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 876,24
JOSEMIR COSTA
SANTIAGO
1966001X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 438,12