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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 13

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

145

PORTARIA Nº279/2024 - NUP 10041.001251/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001251/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°279/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO YTALLO
SILVA COSTA
308553-1-0 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ EDINARDO
JUCÁ COUTO
13587213 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
WAGNER CRUZ
DE SOUSA
00071811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 2 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 146,04
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
ERIVALDO ROCHA
DE OLIVEIRA
16793310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 657,18
PAULO CÉZAR DOS
SANTOS JÚNIOR
122921X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 11/03/2024 a
18/03/2024
R$ 876,24
JOSÉ MARIA
FACUNDO BARBOSA
15122919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 730,20
RAFAEL AGUIAR
DE FREITAS
843.976-8-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 18 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.314,36
JOSE NILTON SILVA
DOS SANTOS
11895018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,20
FRANCISCO HENRIQUE
MOREIRA RAMOS
11256414 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 262,80
METON MEIRELES
SOARES DE ALENCAR
30843118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 15 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.095,30
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
GEORGE EMERSON
BARROS COSTA
30167813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.095,30
JOÃO FERREIRA DE
ANDRADE NETO
1357801X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
15 01/03/2024 a
14/03/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO WANDIER
TEIXEIRA
10593719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
9 04/03/2024 a
08/03/2024
R$ 657,18
JARDEM FELIX
DE MOURA
308.525-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
3 22/03/2024 a
22/03/2024
R$ 175,23
BRUNO HENRIQUE
CARVALHO LOPES
308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,24
MARIA APARECIDA
DE FREITAS MORAES
3084131X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL SINDEAUX
BEZERRA
84396052 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 350,46

TOTAL DE H/A PORTARIA: 255 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.831,31


PORTARIA Nº280/2024 - NUP 10041.001260/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001260/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°280/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LILIANE DE
FREITAS LEITE
15415 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.840,14
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.051,38
LIDIA CAROLINE
CHAVES SOMBRA
PINHO
300293-2-1 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/03/2024 a
31/03/2024
R$ 1.051,38
HELANA PAULA
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
01/03/2024 a
NASCIMENTO
DO CARMO
300.111-0-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PARA AUXILIAR DE PERÍCIA
CLASSE A NÍVEL I - GRUPO - 1
40
31/03/2024
R$ 2.920,80
JOSE WAGNER
GUEDES NOGUEIRA
18414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
ANATOMIA E FISIOLOGIA
15 07/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ SARTO FREIRE 13744211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICA DE NECROPSIA
(*1) - AUXILIAR DE PERÍCIA
LOTADO NA COMEL
5 27/03/2024 a
27/03/2024
R$ 365,10
MAGNUM BEZERRA
LUCIANO
40501118 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA 12 11/03/2024 a
27/03/2024
R$ 700,92
ELIEL DE SOUSA
FREITAS
3004181X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 04/03/2024 a
08/03/2024
R$ 1.314,36
ISABELA LOBO
MESQUITA
00017019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE PAPILOSCOPIA 18 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.314,36