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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 18

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

150

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°288/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HERMÓGENES
OLIVEIRA LANDIM
ANDERSON DUARTE
ALEXANDRINO
12795513
00068616
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
22.5
04/03/2024 a
22/03/2024
18/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
R$ 1.642,95
ELIOMAR CORDEIRO
ALVES
30032012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - I
14 04/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO IVAN
DE SÁ RAULINO
84397598 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 18 04/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.051,38

TOTAL DE H/A PORTARIA: 94.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.637,41


PORTARIA Nº289/2024 - NUP 10041.001176/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001176/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°289/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTÔNIO GESIVANDO
DE MELO ANDRADE
12795211 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
HILDO MARQUES
RAMALHO
00078018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.314,36
BRUNO CAVALCANTE
COSTA LIMA
30299515 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 554,80
VALÉRIO JOSÉ
VITAL DA SILVA
13529418 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 175,23
EDNALDO DE FREITAS
GONÇALVES
30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 219,06
ELVIS COSTA SALES 30763513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
TIBÉRIO GRACO
OLIVEIRA BRASIL
30060318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
JESCILEIDE SOUZA
BARROS
30882040 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.168,32
ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA
09757910 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 700,92
EDISON CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 3 01/03/2024 a
01/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO DE ASSIS
DE QUEIROZ OLIVEIRA
303806-1-4 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 554,80
ADILLA SOARES
SARAIVA
309144-9-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 08/03/2024 a
20/03/2024
R$ 262,80
RENATA AMARAL
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO EUDES
TEIXEIRA FILHO
30187911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 584,16
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 876,24
GUILBER RODRIGUES
MARQUES
843.978-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 1.095,30
LEANDRO SOUSA
DE LIMA
302244-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 730,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 264 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.779,44


PORTARIA Nº290/2024 - NUP 10041.001177/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001177/2024-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°290/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OSEAS PEREIRA DE
ARAUJO FILHO
15133317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
MICHELLY MAYARA
DE FREITAS ALVES
843979-7-0 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.336,40