DOE 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|09 DE ABRI
FONTE|L DE 2024
ID. USO|5
VALOR| |---|---|---|---| |.. .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||350.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|350.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|450.000,00
450.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||956.107,49| |11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|25009100000|0|
95610749| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|..
2.500.9100000|
0|.,
700.000,00
700.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||
| |
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||50.000,00| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|
50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Aoio à Estruturaão de Esaos úblicos Oriundos de Demandas Municiais ara Torná-los Seuros Acessíveis e Inclusivos|||100.000,00| |p ç pç p, p, p g,
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|100.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|
2.500.9100000|
0|,
200.000,00
200.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||400.00000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|,
400.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos|||539.752,08| |, , ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|539.75208| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|,
193.748,59
193.748,59| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||100.000,00| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|2.500.9100000|0|
100.000,00| |.. - Ç .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|||1.586.895,69| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|2.500.9100000|0|1.586.895,69
642.472,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1100006|0|642.472,14| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
|||1.781.042,13| |11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|178104213| |-

16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA|..||..,
| |.. .
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|400.000,00
400.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
|||200.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|200.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|25009100000|0|100.000,00
10000000| |

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|..||.,
724.658,66| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.

|2.501.1100006
|7
|724.658,66
1.288.337,35
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|7|1.288.337,35| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Imlantaão do Servio de Esotamento Sanitário|||1.288.337,36| |pç ç g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|2.501.1100006|0|1.288.337,36
| |,
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||439.934,34| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|7|439.934,34| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||5.600.000,00| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|||3.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|2.200.000,00
220000000| |

08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11681 - Implantação de Unidades do Complexo Mais Infância (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).|..||..,
800.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|2.754.3220059|1|800.000,00
1.500.000,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.

|||1.500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.500.000,00
| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura Tecnologia e Qualificação.|||600.000,00
600.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|600.000,00
500.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.|||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|1.500.9100000|0|500.000,00
1.314.260,40
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08243163 PROTEÃO E PROMOÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|||1.314.260,40| |.. - Ç Ç .
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.500.9100000|0|1.314.260,40
1.314.26040| |

63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||,
1.508.879,87| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
|||1.508.879,87
1.428.523,12| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1|1.428.523,12| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||80.356,75| |11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|2.665.2200082|1|80.356,75
3.982,15
398215| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE|||.,
3.982,15| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|3.982,15
88.369.641,97|