DOE 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº432/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CAIO FELIPE PAIVA DIOGENES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Jaguaribe/CE, matrícula nº 300.177-1-4, que viajou para Icó/CE, no período de 18/03/2024, com a finalidade de realizar a transferência de preso; conforme processo nº 10051.006041/2024-43, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº433/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de presos; conforme processo nº 10051.006016/2024-60, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2024-DIFIN DE 02 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA | Inspetor | V | 17/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| RAY LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Inspetor | V | 17/03/2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº434/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de presos; conforme processo nº 10051.005900/2024-87, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº434/2024-DIFIN DE 02 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ | Inspetor | V | 15/03/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR | Inspetor | V | 15/03/2024 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº435/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.005846/2024-70, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2024-DIFIN DE 02 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA | Inspetor | V | 14/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA | Inspetor | V | 14/03/2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº443/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-1327; conforme processo nº 10051.006640/2024-67, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2024-DIFIN DE 02 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QTD VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cíntia Chaves Lobo | Inspetor | V | 26/03/2024 | Baturité para Quixadá | 0,5 61,33 |
10% | 33,73 |
| José Lopes Coelho | Motorista | V | 26/03/2024 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 61,33 |
10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - - |
- | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº444/2024-DIFIN - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-1305/2024; conforme processo nº 10051.006645/2024-90, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.