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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2024 · pág. 2

DOE 08/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº640/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011014/2024-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o período de 01/03/2024 a 27/03/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº640/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANA KELLY LEMOS LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
REBECA CRUZ DOS SANTOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº701/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010576/2024-33, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 295/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/02/2024 a 08/02/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº701/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
LORENA SAMPAIO MARTINS Membro 50,00 80,00 0 0 0,00
MANOEL ENELIAS FILHO Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
RENAN COELHO RAMALHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
RENATO DE LIMA CUNHA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
TOTAL 9.210,00

*** *** * PORTARIA Nº703/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida pela Portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto no 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 14/02/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 217/2023, publicada no DOE de 15/02/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°703/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

NOME
01 EVELLYN DA SILVA OLIVEIRA
02 EMANUEL MENDES DO NASCIMENTO
03 LAYSLA RAIANE DA SILVA MARTINS DE PAIVA
04 MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA
05 MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA
06 MIGUEL ANGELO NERI SILVEIRA
07 RENAN OLIVEIRA SILVA
08 RIAN OLIVEIRA SILVA
09 THAMIRES BRAZ ALMEIDA
10 THAIS ALMEIDA FARIA
11 WITORIA DAS NEVES RAMOS FURTADO

*** *** * PORTARIA Nº734/2024** - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo