DOE 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº95/2024

PROCESSO Nº24001.034711/2023-31

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais), junto a SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.608.924/0001-99, refere-se a aquisição de material para procedimentos neurocirúrgicos nos pacientes: Gonçalo Alonso de Azevedo, prontuário: 150140 e outros, cirurgia realizada dia 10 de maio de 2023. Fortaleza-CE, 01 de abril de 2024.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº111/2024

PROCESSO Nº24001.014810/2024-87

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 15.466,42 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), junto a empresa COOMTOCE – COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o n° 03.182.684/0001-88, refere-se aos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas – mutirão cirúrgico, referente ao período de 21 de janeiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024. Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº112/2024

PROCESSO Nº24001.014804/2024-20

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 37.628,38 (Trinta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), junto a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.182.684/0001-88, refere-se aos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas, referente ao período de 21 de janeiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024. Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO 09004930/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida de exercício anterior, por Indenização, no valor de R$ 22.369,66 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 64.799.539/0001-35, cujo objeto é serviços de impressões, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de dezembro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO 09005023/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida de exercício anterior, por Indenização, no valor de R$ 14.772,09 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e nove centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 64.799.539/0001-35, cujo objeto é serviços de locação de impressoras, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de dezembro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO 11152356/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por indenização, no valor de R$ 1445,97 (Mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), junto ao LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.215.031/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de exames laboratoriais, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de novembro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.010852/2023-68

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.101,83 (quatro mil, cento e um reais e oitenta e três centavos) , junto a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70, cujo objeto é o consumo de energia da extinta FUNSAÚDE, localizado na Avenida Dom Luís nº 807 – 12º andar, referente ao mês de ABRIL / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO