DOE 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº2718/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº404.726-1-4, que viajou para Quixadá, no dia 09/11/2023, com a finalidade de testemunhar na 1ª Vara Criminal de Quixadá, no processo 0053005-92.2021.8.06.0151; conforme processo nº08825434/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2719/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Aracoiaba, matrícula nº791.112-1-x, que viajou para Fortaleza, no dia 16/10/2023 a 20/10/2023, com a finalidade de participar do Curso de Prática em Investigação Cibernética; conforme processo nº08414914/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2721/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Sobral, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptação de Sinais – 2023; conforme processo nº08625265/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2721/2023-DIFIN DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIMO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ozaniel Vasconcelos Leite | Delegado | IV | 23/07/2023 a 27/10/2023 | Sobral para Fortaleza | 4,5 | 64,83 | 291,73 | |
| Celso Fujita | Delegado | IV | 23/07/2023 a 27/10/2023 | Sobralpara Fortaleza | 4,5 | 64,83 | 291,73 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 583,46 |
*** *** * PORTARIA Nº2753/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº9393686/2023; conforme processo nº08840689/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2753/2023-DIFIN DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIMO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOCELIO BENTO DO NASCIMENTO | Inspetor | V | 08/11/2023 | Aracoiaba para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA | Inspetor | V | 08/11/2023 | AracoiabaparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
PORTARIA Nº2754/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº42593/2023; conforme processo nº08542394/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2754/2023-DIFIN DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIMO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA |
Inspetor | V | 20/10/2023 | Aracoiaba para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| MONICA CASTELLO BRANCO | Inspetor | V | 20/10/2023 | Aracoiabapara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº2755/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº9393556/2023; conforme processo nº08696227/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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