Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/04/2024 · pág. 5

DOE 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRI
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|L DE 2024
ID. USO|5
VALOR
| |---|---|---| |
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|0|200.000,00
10000000| |11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|.,
100.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
25702200082|1|100.000,00
10000000| |

..
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.||.,
1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000|1|1.500.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio.

||400.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|1|400.000,00
20.000.000,00| |20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
12362143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|1|20.000.000,00| |.. - .
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000|1|30.000.000,00
30.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.||1.598.712,08| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.540.9200000
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.

|1
|1.598.712,08
7.895.406,54
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.541.9200000
Ã É|1|7.895.406,54| |12.362.144 - EDUCAÇO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15449200000|1|30.000.000,00
3000000000| |

..
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.||..,
| |
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
|1|2.100.000,00
2.100.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
||200000000| |11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15449200000|1
1|2.000.000,00
20.000.000,00
2000000000| |

..
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.||..,
600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000|1|600.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.
||50000000| |11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
|1|.,
500.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Ó||100.000,00
| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0|100.000,00
100.000,00
10000000| |

..
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS||.,
2.729.93956| |
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS||,
2.729.939,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).||1.029.939,56| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.754.3220049
|1|1.029.939,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.

||1.270.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
Í Ú|0|1.270.000,00| |18.544.342 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17002200082|1|430.000,00
43000000| |

..
30000000 - CASA CIVIL
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS||.,
3.185.000,00
3.185.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
|1|115.000,00
115.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socioeducativos (PREVIO -

|COMP. III).
|170.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
Ã Ã|1|170.000,00| |14.421.163 - PROTEÇO E PROMOÇO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27543220059|1|48.000,00
4800000| |

..
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.||.,
| |
12163 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do Projeto Jovens mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|5|160.000,00
160.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||45000000| |12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COMP. I).

||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 - Aisião de eiamentos eiclos e materiais ermanente ara estrtraão da Casa da Mlher Brasileira(PReVio - COMP I)|1|450.000,00
122.000,00| |quç qup, vu p p uuç u . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27543220059|1|12200000| |

..
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER||.,
| |.. .
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|5|400.000,00
400.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||1000000| |12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).

||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 Cã d Cil S ii fii à lh iid l P Ed PVi COMP I|5|10.000,00
300.000,00| |- oncesso e apta emente (ncentvo nancero) s mueres assstas peo rojeto mpoera (reo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
25009100000|5|30000000| |

..
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER||.,| |.. .
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|5|10.000,00
20000000| |12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
Â|5|200.000,00
1.200.000,00| |12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no mbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
25009100000|5|120000000| |-

..
36000000 SECRETARIA DO TURISMO||..,
4849573547| |-
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
17695351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA||..,
48.495.735,47
| |.. , .
11809 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua das Localidades Turísticas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006|0|8.565,68
8.565,68|