DOE 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
39
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 0074011-X | A | 44 |
| ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO | CONTÍNUO | 0074611-8 | A | 44 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074621-5 | A | 44 |
| ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074021-7 | A | 44 |
| ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 0080581-5 | A/F | 44/44 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 44 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | S | 44/44 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 44/44 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 44 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 44 |
| GLAUCIA MARIA GOES MOTA | SECRETÁRIO | 0073951-0 | A | 44 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 44 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 44 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 44/44 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 44 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 44/44 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 44/44 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 44 |
| KARLA THAYANY SOUZA MARTINS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007746-6 | A | 44 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 44 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 44 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 44 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 44 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 44 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 44 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 44 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 44 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 44 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007580-3 | A/S | 44/44 |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074521-9 | A | 44 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 44 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 44 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 44/44 |
*** *** * PORTARIA N°594/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002604/2024-22;31032.002599/2024-58;31032.002601/2024-99-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar as atividades no Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecológica de Pacoti, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CEZAR AUGUSTO WALTER | PROFESSOR ASSOCIADO, O | 006172.1-0 | 15/04/2024 a 19/04/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA | 04 e ½ | 291,74 |
| CEZAR AUGUSTO WALTER | PROFESSOR ASSOCIADO, O | 006172.1-0 | 22/04/2024 a 26/04/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA | 04 e ½ | 291,74 |
| CEZAR AUGUSTO WALTER | PROFESSOR ASSOCIADO,O | 006172.1-0 | 29/04/2023 a 03/05/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA | 04 e ½ | 291,74 |
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022 I - ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA (BUREAU VERITAS CERTIFICATION), inscrita no CNPJ sob o número 72-368.012/0001-84; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 65, sala 201, Bairro Centro, CEP:20.031-040, Rio de Janeiro - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no contrato nº 047/2022, em sua CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, nos preceitos do direito público, e no art. 65, inciso I, alínea b) c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O presente aditivo tem como justificativa a de realização de auditorias de follow-up e emissão de certificado exigível para manutenção da certificação, serviços esses suplementares que foram contratados conforme necessário e não estavam inclusos no valor total da proposta para atendimento das necessidades de recertificação do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, o acréscimo do valor global do Contrato nº047/2022 em R$ 5.213,57 (Cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), equivalente à 25% (vinte e cinco por cento). Para os efeitos legais, o valor global devido do contrato passa a ser de R$ 26.067,88 (vinte e seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.067,88 (vinte e seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: até 17 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante Legal da CONTRATANTE e NATÁLIA CAROLINA GOMES – Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024 NUP: 27001.000859/2024-41
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/000111, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital e o agente cultural: Nome do agente cultural e C.N.P.J: INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE E CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU - CNPJ Nº 13.068.653/0001-54, representado por Francisco Adriano Costa Souza, CPF nº 881.XXX.XXX-68 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade