DOE 04/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
39
(envio cópia da documentação do candidato) Candidato (a) suplente: Nome completo: CPF: RG: Estado civil: Telefone: E-mail: (envio cópia da documentação do candidato) Atenciosamente,
________Responsável legal pela entidade
OBSERVAÇÃO: Anexar as cópias dos documentos exigidos.
ANEXO II – MODELO DE RELATÓRIO
1) Organização 2) CNPJ 3) Endereço 4) Município 5) Telefones 6) E-mail 7) Escolha do segmento abaixo relacionado:
a) Instituição do grupo étnico quilombola ( ) b) Instituição vinculada ao trabalho/ produção no campo e ou agricultura familiar ( ) 8) Tempo de atuação 9) Descrição das atividades de promoção da igualdade racial realizadas ou em andamento.
Obs.: Envio do relatório deve demonstrar as ações, informações históricas das atividades realizadas – fotos, matérias de jornais, registros, documentação relativa à divulgação de trabalhos realizados.
*** *** * EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2024/SEIR**
Acordo de cooperação técnica Nº 05/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS , representada pela Secretária ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. OBJETO: cooperação técnica entre a SEIR e a SSPDS, com vistas à implementação de ações transversais à política de igualdade racial e combate ao racismo e à política de proteção social no âmbito estadual. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA – SPS. Assinado em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº44/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: Fevereiro/ 2024
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ | AUXILIAR DE SERV. GERAIS | 000265-1-4 | A | 38 |
| FRANCISCO ALISSON AUGUSTO DE MIRANDA | ARTICULADOR | 300004-9-8 | A | 38 |
| JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ | MOTORISTA | 000375-1-6 | A/E | 38/38 |
| JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 000276-1-8 | A | 38 |
| LUIS ALVES DA SILVA | MOTORISTA | 000330-1-4 | A/E | 38/38 |
| MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0000491X | A | 38 |
*** *** * PORTARIA Nº49/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora RAQUEL FERREIRA GOMES ROSA** , ocupante do cargo de Diretora da Diretoria de Sobral, símbolo DNS-2, matrícula nº 300006-8-4, lotada nesta autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1, referente a Material de Consumo; totalizando R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA . OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.462.373,24 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.04.122.421.20229.03.339034.01.5009100000.0; 62100001.04.122.421.20229.03.339037.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista - SECRETARIA DAS MULHERES e Lúcia Maria Simôes Pereira - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA