DOE 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024

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O DIRETOR GERAL, RESPONDENDO, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 184/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023, da empresa G3 NETO SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 11.305.235/0001-08, situada à Rua Francisco Nogueira da Silva, 450, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 60867-670, representado neste ato por José Alves de Oliveira Neto, CPF n° 824.756.873-04, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Alves de Oliveira Neto, pela empresa G3 NETO SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembléia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 05 REMOVEDOR USO ODONTOLÓGICO Composição: Ácido Fosfórico, Fluor, Timol e Corante Aspecto Físico: Líquido QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UNIDADE: FRASCO C/30ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,57. ITEM – 12 SELANTE Característica Adicional: Fotopolimerizável Componente Adicional: Flúor Tipo: Para Fóssulas E Fissuras. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: SERINGA C/0,5G; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,94. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.547.970/0001-53, representada pela Sra. ELISVANDIA MATOS DONINI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembléia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 07 DENTIFRÍCIO Composição Básica: Creme Dental Com Fluor Ativo (1000 Ppm) Sabor: Tutti-Frutti Tipo: Infantil Capacidade: 50 G Aplicação: Higiene Dental QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: UNIDADE 50g; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,67. ITEM – 10 ESCOVA DE ROBINSON Uso: Contra-Ângulo Cor: Branca Tipo Ponta: Taça QUANTIDADE: 3000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,94. ITEM – 13 VERNIZ DENTÁRIO Composição: C/ Fluoreto De Sódio. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: EMBALAGEM 10ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,13. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.908.738/0001-87, representada pelo(a) Sr(a). Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO