DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024

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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.039926/2023-48, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA FREITAS NUNES , matrícula 3000695X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, a partir de 08 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº072/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº2022/240, DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 17.132 de 16 de dezembro de 2019, que instituiu a Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, bem como o Decreto 33.545 de 20 de abril 2020, que regulamentou a referida lei, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica de Desempenho Institucional e Individual, constituída pela Portaria nº 2022/240, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de abril de 2022.

Art. 2º A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos membros listados no anexo único desta portaria, e coordenada pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 15 de janeiro de 2024.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.2º DA PORTARIA Nº072/2024 COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL

PORTARIA Nº220/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.030080/2023-81, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) GERMANA FRANCK DE SOUZA BASTOS ROCHA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº4938131X, para participar do 65TH AMERICAN SOCIETY OF HEMATOLOGY ANNUAL MEETING AND EXPOSITION, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023, em San Diego - CA , devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº221/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.021074/2023-32, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) EDNA PONTES DOS REIS , ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº49177410, para participar do Curso de Capacitação em BLS, no dia 03 de setembro de 2023, em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº227/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.021230/2023-65, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) THIAGO NEPOMUCENO DE SABOIA MONT ALVERNE , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº49647514, para participar da XXII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 23 a 26 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº228/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.040852/2023-92, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) NILSON DE MOURA FÉ FILHO , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº13937915, para participar do 23º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em Curitiba - PR, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº239/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.020889/2023-02, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a)