DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA NUP Nº24001.002289/2024-35
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1° e §2°, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto no 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 7.522,00 (setenta mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A , inscrita no CNPJ sob o nº71.015.853/0001-45, em alusão a Nota Fiscal nº162042, no período de 21.11.2023 prestados no HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.004268/2024-54
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/12/023 à 31/12/2023 à COORD/SRSUL JUAZEIRO DO NORTE. Fortaleza-CE, 27 de março de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 24001.011147/2024-69
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a Dívida de exercício anterior, por Indenização, no valor de R$ 61.759,53 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº63.359.863/0001-70, cujo objeto é serviço de locação de 37 (trinta e sete) ventiladores mecânicos, com inclusão de insumos e serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de novembro/2023. Fortaleza-CE, 27 de março de 2024.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 24001.011151/2024-27
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a Dívida de exercício anterior, por Indenização, no valor de R$ 61.759,53 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº63.359.863/0001-70, cujo objeto é serviço de locação de 37 (trinta e sete) ventiladores mecânicos, com inclusão de insumos e serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de outubro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de março de 2024. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.012986/2024-02
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº00.376.638/0001-21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos no mês de JANEIRO de 2024, (pagamento por indenização), com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato 834/2021, para atender as necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção. Fortaleza-CE, 22 de março de 2024.
Antonio Mario Mamede Filho
DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº001/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora IRLENE ALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de Gerente - DAS 1 - matrícula nº 30002784, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0030854. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº139-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 151/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.