DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
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no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e CÉSAR CANTÍDIO BRASIL DE SOUSA - PROCISSÃO DO FOGARÉU DE FORTALEZA (COLETIVO CULTURAL). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº110/2024
NUP: 27001.001612/2024-41
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural DÉBORA DOS SANTOS CARLOS |
|---|
| CPF do agente cultural 619.XXX.XXX-04 |
| Nome do Coletivo Cultural BARBALHA TERRA DE SANTO ANTÔNIO |
| Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS |
| Projeto “2º MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS, O CALDAS NO RESGATE A TRADIÇÃO”. |
| Valor R$ 6.250,00 |
| Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 714, Conta 26.554-3 |
| Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura |
| Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““2º MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS, O CALDAS NO RESGATE A TRADIÇÃO”.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e DÉBORA DOS SANTOS CARLOS - BARBALHA TERRA DE SANTO ANTÔNIO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº111/2024
NUP: 27001.001614/2024-31
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | DENILSON ALVES VALENTIM |
|---|---|
| CPF do agente cultural | 031.XXX.XXX-46 |
| Nome do Coletivo Cultural | PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA |
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto: XX PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA - TRADIÇÃO E MEMÓRIA Valor: R$ 26.795,14 Conta Bancária: BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 0458-8, Conta 0082936-6 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação: Orçamentária 19232 - 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XX PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA - TRADIÇÃO E MEMÓRIA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e DENILSON ALVES VALENTIM - PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº115/2024
NUP: 27001.001699/2024-57 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | EXPEDITO DE OLIVEIRA |
|---|---|
| CPF do agente cultural | 092.XXX.XXX-87 |
| Nome do Coletivo Cultural Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, |
VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA dotação orçamentária e fiscal: |
| Edital | XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria | MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS |
| Projeto | TERREIRO DAS TRADIÇÕES, JULGAMENTO E MALHAÇÃO DE JUDAS. |
| Valor | R$ 6.250,00 |
| Vigência | 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.XXX.XXX-71 |
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TERREIRO DAS TRADIÇÕES, JULGAMENTO E MALHAÇÃO DE JUDAS.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e EXPEDITO DE OLIVEIRA - VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA. Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO