DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024

36

PORTARIA COADM NÚMERO:67/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 115,65

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 68/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 38,55

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0358/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP 22001.023281/2023-04, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0136/2024-GAB , publicada no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 024, de 02/02/2024, RESTAURANDO OS EFEITOS E A VIGÊNCIA da Portaria n° 1237/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 221, de 27/11/2023, que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR em desfavor do servidor LEONARDO NASCIMENTO CHAVES** , matrícula 479064-1-5, com retroação à data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA 0359/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º, do art. 13, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO