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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2024 · pág. 12

DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 01 D
FONTE
17032200088|E ABRI
ID. USO
1|L DE 2024
VALOR
1717200000| |---|---|---|---| |

57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|..||..,
50000000| |-
Ê|||.,
| |57200001 - SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 Iltã d Cdt Abitl Rl|||500.000,00
60.000,00| |- mpemenaço o aasro mena ura
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|60.000,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural

|||50.000,00
| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|2.700.2200082|1|50.000,00
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|20.000,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural

|||30.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|2.700.2200082|1|30.000,00| |18.542.335 - CEAR MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEAR.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||50.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.700.2200082|1|50.000,00| |.. - : .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|50.000,00
5000000| |

18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
27002200082|
1|.,
20.000,00
2000000| |

18542335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..||.,| |.. - : .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||20.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.700.2200082|1|20.000,00| |.. .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||70.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.700.2200082|1|70.000,00
| |.. .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||30.000,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.700.2200082|1|30.000,00
| |.. .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|40.000,00
40.000,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||
| |
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|60.000,00
60.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||
20.000.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||2000000000| |
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.|||..,
20.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.759.1200070|1|20.000.000,00
468.045.322,29| |ANEXO DO DECRETO Nº35924 DE 01 DE ABRIL DE 2024|||| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
|||514.316,00| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública

|||514.316,00
514.316,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100002 - POLÍCIA CIVIL
10100002 - POLÍCIA CIVIL|1.700.2200082|1|514.316,00
3.579.163,44
357916344| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||..,
| |.. .
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||257916344| |20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.579.163,44
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|||8.201.412,37
| |18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17002200082|1|201.412,37
201.412,37
20141237| |

18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS|..||.,
8.000.00000| |
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||,
| |
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|8.000.000,00
8.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|||11.457.500,00| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
|||10.570.500,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3.200.000,00
320000000| |-

20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..||..,| |.. - .
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.|||2.309.900,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.309.900,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.|||
1.092.500,00| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
É
|1.500.9100000
|0
|1.092.500,00
1.552.600,00
| |07 - MACIÇO DO BATURIT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|1.500.9100000|0|1.552.600,00| |.. - .
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
2.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
|||
415.500,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
|1.500.9100000|0|415.500,00
787.000,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10078 Ai à Aiiã Diibiã d Li Âbi d PAA|||446.000,00| |- poo qusço e struço e ete no mto o .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à à À|1.500.9100000|0|446.000,00| |20.306.181 - GESTO E PROMOÇO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE FOME.
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|341.000,00
341.000,00|