DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
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COORDENADORIA DE CORREIÇÃO - COSCO
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 1) Emitir Relatório de Inspeção; | 10 Relatórios de Inspeção Emitidos | Meta concluída |
| 2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos; | Relatórios Emitidos para 100% dos processos recebidos | Meta concluída |
| 3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, para inserir na Plataforma Ceará Transparente; |
20 Respostas Inseridas no Ceará Transparente | Meta concluída |
| 4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Correição; |
100% das recomendações emitidas monitoradas | Meta concluída |
| 5) Coordenar a Implantação do Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI; |
SISPATRI implantado na CGE | Meta concluída |
| 6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE; | 01 Relatório emitido | Meta concluída |
| 7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais; | 10 Pareceres elaborados | Meta concluída |
| 8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção; | 01 Palestra realizada | Meta concluída |
| 9) Firmar Acordo de Cooperação com órgãos/entidades de combate a corrupção; | 01 Acordo firmado | Meta concluída |
| 10) Atualizar os Decretos n°33.951/2021 e n°34.597/2022; | 01 minuta de Decreto editada | Meta concluída |
| 11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo estadual; | 02 Treinamentos realizados | Meta concluída |
| 12) Realizar treinamento sobre o Tratamento técnico de apuração de denúncia e sindicância; | 02 Treinamentos realizados | Meta concluída |
| 13)Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo. | 01 Fórum realizado | Meta concluída |
COORDENADORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos; | 01 Balcão Virtual Disponibilizado | Meta concluída |
| 2) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente; | 01 VLibras adicionado | Meta concluída |
| 3) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial; | 01 Classificador de denúncia implementado | Meta concluída |
| 4) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais; | 01 integração realizada | Contratação fracassada. O procedimento será realizado no exercício seguinte. |
| 5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; | 07 bases automatizadas | Meta concluída |
| 6) Implantar melhorias no Ceará Transparente relacionadas aos requisitos da avaliação da ATRICOM; | 100% das melhorias implementadas | Meta concluída |
| 7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente; | 01 Consulta disponibilizada | Meta concluída |
| 8) Atualizar Política de Segurança da Informação; | 01 Política atualizada | Meta concluída |
| 9) Elaborar Política de Governança de Dados; | 01 Política elaborada | Meta concluída |
| 10) Disponibilizar consulta de terceirizados no Ceará Transparente; | 01 Consulta disponibilizada | Meta concluída |
| 11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão; | 01 Painel implementado | Meta concluída |
| 12) Implementar tela de cadastro do módulo de celebração do e-Parcerias; | 01 Tela de cadastro implementada | Meta concluída |
| 13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias; | 01 Funcionalidade implementada | Meta concluída |
| 14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC; | 100% Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados |
Meta concluída |
| 15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no AVIA; | 05 Painéis elaborados | Meta concluída |
| 16)Desenvolver módulo de instrumentos simplificadosparapessoa física no e-Parcerias. | 01 Módulo desenvolvido | Meta concluída |
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 1) Realizar avaliação dos sites dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual; | 01 coleta realizada | Meta concluída |
| 2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022; | 01 relatório publicado | Meta concluída |
| 3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência; | 01 módulo disponibilizado | Meta concluída |
| 4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; |
07 bases automatizadas | Meta concluída |
| 5) Disponibilização de nova consulta no Ceará Transparente; | 06 Consultas disponibilizadas | Meta concluída |
| 6) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde; | 01 capacitação realizada | Meta concluída |
| 7) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação; | 03 eventos realizados | Meta concluída |
| 8) Realizar capacitações aos CSAIs; | 09 capacitações | Meta concluída |
| 9) Realizar eventos de Educação Social; | 14 eventos realizados | Foram realizados 10 eventos. |
| 10) Atualizar Decretos de Acesso à Informação; | 01 minuta elaborada | Meta concluída |
| 11) Realizar curso básico de Acesso à Informação; | 01 curso ofertado | Meta concluída |
| 12) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência; | 01 relatório elaborado | Meta concluída |
| 13) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos; | 01 minuta elaborada | Meta concluída |
| 14) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; | 04 eventos (3 encontros e 1 fórum) | Foram realizados 3 eventos, sendo 2 encontros e 1 fórum. |
| 15) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; | 04 capacitações realizadas | Meta concluída |
| 16)Elaborarproposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltadoparagestores. | 01proposta elaborada | Meta concluída |
COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 1) Ouvidoria ativa: Projeto malha d’água; | 02 eventos realizados | Meta concluída |
| 2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher; | 01 modelo elaborado | Meta concluída |
| 3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos; | 01 Atendimento Disponibilizado | Solução disponibilizada em ambiente de homologação para lançamento em conjunto com a Secretaria das Mulheres. |
| 4) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente; | 01 VLibras adicionado | Meta concluída |
| 5) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial; | 01 Classificador de denúncia implementado | Meta concluída |
| 6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais; | 01 integração realizada | Contratação fracassada. O procedimento será realizado no exercício seguinte. |
| 7) Realizar Visitas Técnicas às Ouvidorias Setoriais; | 06 visitas técnicas realizadas | Meta concluída |
| 8) Elaborar Manual para usuário do Módulo de Ouvidoria do Ceará Transparente; | 01 Manual publicado | Meta concluída |
| 9) Elaborar Política de Gestão das Ouvidorias Setoriais; | 01 política elaborada | Meta concluída |
| 10) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades; |
01 relatório publicado | Meta concluída |
| 11) Elaborar Relatório Consolidado de Denúncias; | 01 relatório publicado | Meta concluída |
| 12) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2022; |
01 Avaliação de Desempenho realizada | Meta concluída |
| 13) Realizar reuniões da Rede Cearense de Ouvidorias - Rede Ouvir; | 01 reunião realizada | Meta concluída |
| 14) Realizar Eventos para a Rede de Ouvidores; | 11 eventos realizados | Meta concluída |
| 15) Realizar Capacitação para a Rede de Ouvidores; | 4 cursos e 10 oficinas realizadas | Meta concluída |
| 16) Realizar Curso da Certificação de Ouvidoria; | 01 curso realizado | Meta concluída |
| 17) Publicar Norma de Proteção ao Denunciante; | 01 norma publicada | Minuta de norma encaminhada para revisão jurídica e publicação. |
| 18) Publicar Atualização da Norma de Tratamento das Denúncias; | 01 norma publicada | Meta concluída |
| 19) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação do sistema de ouvidoria do Poder Executivo; |
01 plano de ação elaborado | Meta concluída |
| 20) Realizar Avaliação do Serviço de Ouvidoria, com foco nos usuários da Central 155; |
01 avaliação realizada | Meta concluída |
| 21) Realizar mentoria de avaliação de serviços; | 02 mentorias realizadas | Meta concluída |
| 22) Realizar reuniões de alinhamento entre a Central 155 e as setoriais; | 03 reuniões realizadas | Meta concluída |
| 23)Satisfação do cidadão com o atendimento da Central 155. | 88% de satisfação | Meta concluída |