DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2024 NUP Nº27001.000582/2024-56

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 792.XXX.XXX-68, residente e domiciliada no Bairro: Itaipu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO) , tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta areais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.1 3.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2024

NUP Nº27001.000566/2024-63

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 623.XXX.XXX-34, residente e domiciliado em Messejana, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO) , tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 2720 0004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/ Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2024

NUP Nº27001.000571/2024-76

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.XXX.XXX-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES , tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004. 13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2024

NUP Nº27001.000291/2024-68

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: RENATA KELY DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 180.xxx.xxx-79, residente e domiciliada no Bairro: Aldeota, Fortaleza/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos , tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200 000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RENATA KELY DA SILVA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº106/2024

NUP: 27001.001732/2024-49

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: