DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº029/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307, JHW8B62;ETIOS placas PMB 3706;COROLLA placas HYX 7654;SANDERO placas HYP 6056;FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 22 de março de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023/COGERH

I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 83, itens 1, 2, 3, 4, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, no art. 81, inc. II, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.303/2016, no item 11.21. do Contrato nº 013/2023/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (acréscimo) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU/ COGERH, na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 29012.001723/2024-54, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº013/2023/COGERH . Acrescenta-se ao valor global do Contrato o montante de R$ 1.806.587,25 (um milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), representando um percentual de 24,51% (vinte quatro vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor inicial do contrato atualizado; IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 1.806.587,25 (um milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 21/03/2024 a 31/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 013/2023/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 22/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA;

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COGERH, Sr. Yuri Castro de Oliveira, no uso de suas atribuições, informa que se encontram à disposição dos ACIONISTAS , na sede da Companhia, os seguintes documentos , conforme o disposto no Artigo 133 da Lei Nº 6.404/76: I - o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2023; II - a cópia das demonstrações financeiras; III - o parecer dos auditores independentes; IV - o parecer do conselho fiscal; e V - demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº237/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.032756/2023-71, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) DÉBORA CABRAL COUTINHO , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49352913, para participar do 15º CONGRESSO BRASILEIRO PEDIÁTRICO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, no período de 06 a 09 de dezembro de 2023, em Belo Horizonte - MG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº240/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.028234/2023-74, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) GERMANA FRANCK DE SOUZA BASTOS ROCHA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 4938131X, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA EM TERAPIA CELULAR, no período de 25 a 28 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº241/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.036014/2023-14, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) EDER JANES CAVALCANTE GUERRA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 11544614/10418011, para participar do XXII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 23 a 26 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº242/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.024213/2023-80, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49362110, para participar da XXII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 23 a 26 de novembro de 2023, Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA