DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento das Habilitações referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Empresas habilitadas: 1. Abrav Construções e Locações Ltda; 2. WU Const. e Serviços Ltda; 3. P2J Empreend. Ltda; 4. Lexon Serv. & Construções Ltda; 5. Águia Const. e Incorporações Ltda; 6. B&C Edificações e Locações Ltda; 7. MV&R Loc. e Construção Ltda; 08. VK Construção Ltda; 09. E2 Const. e Serviços Ltda; 10. Marea Loc. e Serviços Ltda; 11. Mandacaru Const. & Empreend. Ltda; 12. RSM Pessoa Ltda; 13. LS Serv. de Construções Ltda; 14. Medeiros Const. e Serviços Ltda; 15. Vipon Empreendimentos Ltda; 16. Plataforma Serv. e Construções Ltda; 17. Eletrocampo Serv. e Construções Ltda; 18. AJ Construções e Transporte Ltda; 19. FCS Construções e Serv. Ltda; 20. Torres Construções & Serv. Ltda. Empresas Inabilitadas: 1. ICV Const. Civil Ltda. 2. Avante Empreed. Ltda. 3. RM Mesquita ME. 4. N. Landy B. Portela ME. 5. D. Sousa Rios ME; 6. Fco. Anderson Lúcio 05880849309; 7. T Sousa de Oliveira Ltda e 8. F. Alisson Zuza do Nascimento ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, consonte Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 27 de março de 2024. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00003.20240308/0001-24 . Procedimento pré-qualificação de licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de contratos públicos junto as diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. Data de recebimento: de 02/04/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no PNCP e no site do Município: www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara, 27 de Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Contrato. A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 1903001/2024SME, resultante da Concorrência Pública nº 010/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000; Fonte de Recursos: 11.569.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Contrato. A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2002002/2024SME, resultante da Concorrência Pública nº 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 08 de abril de 2024, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA : 1) Aprovação do encerramento da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção do Frigorífico; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 22 de março 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 17 de Abril de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 – SEINFRA/CELOS, referente aos Construção de banheiro público e praça de Majorlândia, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Abril de 2024, às 08h até o dia 17 de Abril de 2024, às 08h30min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Abril de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de Março de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 08.12.2023-001, oriundo do processo Tomada de Preços Nº 004/2023-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de uma Unidade de Saúde no Assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 06 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Agosto de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 27 de Março de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2103.01/2024-CHP – A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 2103.01/2024-CHP, para Convocação Pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da Saúde no Município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de Saúde no Município de Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da Documentação necessária para Qualificação das Entidades: De 01 de Abril de 2024 à 15 de Abril de 2024 . ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 06 de Maio de 2024, às 09h . O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h, no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/, e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Acaraú-CE, 27 de Março de 2024. Christiane de Alexandria Leal – Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2024.