DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.254 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 009/2018, período de 06(seis) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/12/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna nas dependências do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas-ICAM. Valor Mensal: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); Valor Global: R$ 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais). As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017109.000314/2024-ICAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.335.309/0001-70; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos livros: Guia do professor-Finanças para crianças, além da mesada; Obra investimento para jovens - Além da poupança; Kit de livros contos milionários, produtos definidos nas despesas de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação Escola em tempo integral, no centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500. 0000.01.07.01/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE.

Diretora Geral - ICAM

São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2024

PROCESSO: 103/2024/SEMOT, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE DE MADEIRA E UMA (01) QUADRA ESPORTIVA DE AREIA DO PROJETO DE MELHORIAS NO BAIRRO MANGUE SECO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMOT, data de abertura: 18/07/2024, 15:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 184250

Prefeito Municipal

PROCESSO : 105/2024/SEMED - objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro: Planner projetista dos sonhos, produto definido na despesa de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental, professora Marlita pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: Fada Madrinha Editora LTDA, CNPJ: 53.139.507/0001-39.

São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024

Prefeito Municipal

PROCESSO: 104/2024/SEMED - objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição dos livros: guia do professor-finanças para crianças, além da mesada; obra investimento para jovens - além da poupança; kit de livros contos milionários, produtos definidos nas despesas de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental professora Marlita pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: Malu Assessoria Financeira LTDA, CNPJ: 45.335.309/0001-70.

São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FADA MADRINHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.139.709/0001-39; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro: Planner projetista dos sonhos, produto definido na despesa de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/ SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00

Protocolo 184394

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO