DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

1. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado Geral. Órgão de origem: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 07 a 10 de maio de 2024 - Participar do 6° Simpósio Internacional de Segurança, Edição Athos Bulcão, para a Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, bem como do Comitê Nacional dos Chefes de Inteligência de Polícia Civil - CIPC, em Brasília, Distrito Federal no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil.

2. Nome, cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA , Secretária Particular do Governador.

Órgão de Origem: Casa Civil

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 17 de junho de 2024 - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, que foi para Brasília-DF, para participar da Cerimônia de Assinatura de Contrato entre BNDES e MJPS para destinação de recursos do Fundo da Amazônia.

Referência Processo n.o 01.01.011101.007313 / 2024 - 05 - SIGED.

3. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado Geral.

Órgão de origem: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 de junho a 03 de julho de 2024 - Prestar apoio técnico e operacional ao 57º Festival de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.022102.010860 / 2024 - 84 - SIGED.

4. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado. Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilía-DF/Manaus-AM - 24 e 25 de junho de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, realizar uma reunião em caráter excepcional e de urgência com a direção da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no dia 24 de junho de 2024 (segunda-feira).

Referência Processo n.º 01.01.011108.000596 / 2024 - 02 - SIGED.

5. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor - Presidente. Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de junho de 2024 - O Diretor Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas esteve no município de Tabatinga/AM, nos dias 24 e 25 de junho de 2024, com objetivo acompanhar o senhor Jeansley Charlles - Presidente da EBC, que está visitando o Estado do Amazonas realizando reuniões de trabalho no Alto Solimões em Tabatinga-Am, com a missão de levar a informação a população da Tríplice Fronteira, assunto de suma importância para o Sistema de Comunicação Encontro das Águas e Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Referência Processo nº 01.01.028301.000469 / 2024 - 01 - SIGED.

6. Nome, cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA , Secretária Particular do Governador.

Órgão de Origem: Casa Civil

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de junho de 2024 - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, nas agendas do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.007470 / 2024 - 10 - SIGED.

7. Nome e cargo: ALEXANDRE GAMA DE FREITAS , Comandante Geral.

Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 29 de junho de 2024 - Participar da coordenação para a realização do Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.022104.001646 / 2024 - 17 - SIGED.

8. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatira-AM/Urucurituba-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 02 a 04 de julho de 2024 - Realizar Articulação buscando apoio a Açõe de Emergência Fitossanitária da Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro, devido

a presença nova foco da Monilíase na Região do médio Amazonas no município de Urucurituba/AM/.

Referência Processo n.º 01.01.018202.004158 / 2024 - 86 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

9. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 03 e 04 de julho de 2024 - Cerimônia de Lançamento do Plano Safra 2024/2025, evento de grande importância para comercialização de produtos e principalmente para pequenos e médios produtores, medidas governamentais essenciais para fortalecer o agronegócio brasileiro, responsável por grande parte da economia do país.

Referência Processo nº 01.01.018101.002809 / 2024 - 31 - SIGED.

10. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Salvador-BA/ Fortaleza-CE/Manaus-AM - 03 a 07 de julho de 2024 - Participar da II Reunião Ordinária do CONSED em Salvador-BA.

Referência Processo nº 01.01.028101.023348 / 2024 - 94 - SIGED.

11. Nome e cargo: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , Presidente. Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Florianópolis-SC/Manaus/ AM - 07 a 12 de setembro de 2024 - Participação da supracitada para o Congresso Brasileiro de Contabilidade em Balneário Camboriú (SC), bem como participação da Reunião da FENAJU, conforme informado no oficio nº 078/2024/FENAJU-PRE.

Referência Processo n.º 01.05.016201.000840 / 2024 - 26 - SIGED.

12. Nome e cargo : MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , Presidente. Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitoria-ES/Manaus-AM - 26 de novembro a 01 de dezembro de 2024 - Participação das supracitadas para a reunião da Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, conforme informado no oficio nº 078/2024/FENAJU-PRE.

Referência Processo n.º 01.05.016201.000839/2024-00-SIGED.

13. Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Diretor Presidente.

• Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indigenas do Amazonas - FEPIAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM - 07 a 13 de julho de 2024 - Participar da 6ª Assembleia Geral do Povo Kokama que será realizado no periodo de 08 a 11 de julho de 2024 no Municipio de Fonte Boa/AM, convite em anexo.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000964 / 2024 - 07 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

14. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado. Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 14 a 16 de junho de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, coordenar os serviços de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em visita oficial ao Município de Apuí/AM, resguardar a integridade física da autoridade durante o deslocamento e permanência, no período em questão Referência Processo n.º 01.01.011108.000590 / 2024 - 27 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou tornar sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

15. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de junho de 2024 - Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no município de Parintins - AM em entregas, visitas e ações no referido município.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003862 / 2024 - 11 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 185314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO