DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 25

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000740/2024-88, referente ao PE 098/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 098/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 1; CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 9; CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 4; D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 10; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 7; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 14, 17; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 11; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2024

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.023807 / 2023 - 62. ERRATA DA PORTARIA Nº 410 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.207, de 19.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 23, que trata da implementação de Gratificação de Curso a ARLEY LOPES DA ENCARNAÇÃO ONDE SE LÊ: [...] a contar de 13.12.2023; LEIA-SE: [...] a contar de 19.12.2023 , Manaus, 01.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 03 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 033/24, da CCGov/CSC;

CANCELAR os itens 3 e 9 da Ata de Registro de Preços n.º 0233/2023-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 438/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009581/2023-04 , devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 02 de julho de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0138/2024-1 ; oriunda do PE 128 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002851/2024); OBJETO : Aquisição de Gás Engarrafado; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K R G TEIXEIRA LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 2.836.273,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2024 - (4,6) ; oriunda do PE 512 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010938/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 302.625,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 296.750,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do

Protocolo 184620

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos utilitários do tipo carros tumbas, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico - Científica - DPTC da Polícia Civil do Amazonas. Data de assinatura: 21.06.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 22/06/2024 a 22/06/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.010102/2024-66. (PCAM). Valor Mensal: R$ 40.960,00, (quarenta mil, novecentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 491.520,00.

Manaus, 02.07.2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.012313 / 2024 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES, DPC, Mat. nº 211.677-4 A, ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. nº 211.704-5 A, JUSCILENE RODRIGUES MACHADO, EPC, Mat. nº 210.994-8 A, SIRLEY MARCOLINO GALVAO REZENDE, EPC, Mat. nº 211.448-8 A, ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. nº 211.464-0 A, ANDERSON LEITE FERREIRA E SOUZA, IPC, Mat. nº 171.456-2 A, ARTHUR PERSIO NEVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 211.282-5 A, HERON MONTEIRO KNUPP, IPC, Mat. nº 211.406-2 A, DIEGO ALMEIDA CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 211.167-5 A, MARCIO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 153.694-0 B, SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172.495-9 A, MAURO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº154.998-7 B, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. nº 200.120-9 B, LUZIANE DOS SANTOS SILVA LEITE, IPC, Mat. nº 211.425-9 A, FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 161.109-7 B, RENAN AFFONSO CALDAS, IPC, Mat. nº 212.287-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 09/04/2024 a 30/04/2024.

Manaus, 27.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.015099 / 2024 - 77 . O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO