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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/07/2024 · pág. 44

DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 218/2022

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 218/2022. Processo Nº 1328/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Upnetix Telecom Ltda (CNPJ: 12.733.322/0001-29). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC n.º 218/2022, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 57, I, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 03/07/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www. cosama.am.gov.br, Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Manaus, 09/07/2024.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 185606 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 185483 EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 185/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 185/2024. Processos nº 136/2024 e nº 584/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 01. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.771.798,00 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária: CG 42/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/07/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 185490 AVISO DE LICITAÇÃO

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, § 3º, II, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 118, II e artigo 125, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA e no Decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço especializado em computação em nuvem (Cloud Computing), na modalidade IaaS (infraestrutura como serviço), para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002082/2024-79. Vencedor: SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ de nº 17.644.286/0001-40, pelo valor de R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Homologada em 08/07/2024.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 185493 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024 - CPL/COSAMA para Aquisição de selo mecânico e gaxeta para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de Preço, conforme processo nº 01.05.043501.000449/2024-10. Vencedor: empresa M3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.241.950/0001-90, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 87.810,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e dez reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 24/06/2024 e homologada em 08/07/2024.

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -

AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço global, visando a aquisição de materiais de expediente, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais por ela administrados e apoiados, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023.

Data da Sessão: 18/07/2024

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 11/07/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 11/07/2024, na sede da AADC.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 185485 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 185582 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - CPL/COSAMA

A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e na legislação vigente. Objeto: Construção de balsa flutuante de captação superficial e rede adutora de água bruta, localizada no município de São Paulo de Olivença, nos termos das especificações constantes no Edital e processo nº 01.05.025501.003991/2023-61. Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 01/08/2024, no endereço: Rua General Miranda Reis, nº 20. Conjunto Celetramazon - Adrianópolis CEP: 69.057-320. Manaus/AM.

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