DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tli Iã SEDECTI 22 |
| ecnooga e novaço - ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22 |
Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI .................................................................................. 22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 23 |
| ................................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 Secretaria de Estado de Energia Mineração e Gás - SEMIG ...................... 23 |
| , Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 27 |
| Fundaão Hosital “Adriano Jore” – FHAJ 27 |
| ç p g .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 27 |
| ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ......................28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 30 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 31 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 31 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 32 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................32 Á |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGS ................................ 32 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM................................................................................. 32 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Boca do Acre ................................................................................................... 1 |
| Carauari ........................................................................................................... 1 |
| Jutaí ................................................................................................................. 2 |
| Manacapuru..................................................................................................... 2 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 |
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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