DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 31

Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n” 3.951/13, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente; acrescido de R$30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º, inciso IV, parágrafo único, da lei nº 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.290,05 (três mil duzentos e noventa reais e cinco centavos) mensais.

inciso IV, parágrafo único, da lei nº 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.943,46 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 185830

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 185825

PORTARIA N ° 1304 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 639/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.04254EXE, o Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 205/2024, publicada no DOE do dia 21 de fevereiro de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, IVENS DE CARVALHO CARREIRA, falecido em 03/12/2023, na patente de TENENTE CORONEL, Matrícula nº. 052.913-3-C, cujos proventos totalizavam R$ 26.639,36 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 26.639,36 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a OLINDINA SOCORRO DE OLIVEIRA CARREIRA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus-AM, 03 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 1308 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 599/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do Processo n° 2024.T.04259EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3056/2023, publicada no D.O.E. de 05 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA REJANE MELO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 144.543-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º,

Diretor Presidente da FEPIAM , Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidores: a) Maria Monteiro Cruz - Chefe de Gabinete; Destino/Período: Mao/Fonte Boa /Mao, 07/07/2024 a 11/07/2024. Obj : acompanhar a programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política e social do Diretor-Presidente, durante a realização da 6º Assembleia Geral do Povo Kokama a ser realizada no período de 08 a 11 de julho de 2024 no Município de Fonte Boa/AM Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 185787

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 050/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nilcivaldo Ribeiro de Afonso Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de julho de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 048/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Manacapuru Z-9. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos dos Santos Bindá, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de junho de 2024.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 185789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO