DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 10 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.261 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, NFS-e n° 803 de 01/03/2024, no valor de e R$: 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RI0000011; Nota de Empenho: 2024NE0000081, Processo Siged: 017120.000066/2024-74 MCNDND; Parecer jurídico: : 1523/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 24/04/2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1091 de 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000191/2024-73/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1719/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09/05/2024.

Manaus, 03 de Julho de 2024

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 185879

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 185634

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 41/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 5864 emitida em 06/05/2024, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 0225/2024-40-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1950/2024- ASJUR - INDENI/ SES-AM de 23 de maio de 2024.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 185831

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, NFS-e Nº 1109 de 09/05/2024, no valor de e R$ 236.537,27 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000039; Nota de Empenho: 2024NE0000082, Processo Siged: 01.01.017120.000063/2023-30 - MCNDND; Parecer N° 1954/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/05/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 45/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 840 emitida em 02/05/2024, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00 0258/2024-90-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2147/2024-ASJUR-INDENI/ SES-AM, de 13 de junho de 2024.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Diretora Geral

Protocolo 185835

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 033/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 44/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO