DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 7

MARIA DO SOCORRO NUNES DA COSTA , matrícula 180192-9C, para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno noturno, a contar de 17/06/2024. MAUES

ANTONIO CARLOS CORREIA DE SOUZA , matrícula 230014-1C, para ministrar 12h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 03/06/2024.

ANTONIO CARLOS CORREIA DE SOUZA , matrícula 230014-1C, para ministrar 12h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 11/06/2024.

DUNIERES PACAIA DE BRITO , matrícula 253882-2A, para ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 31/05/2024.

DUNIERES PACAIA DE BRITO , matrícula 253882-2A, para ministrar 15h de Língua Espanhola, no turno vespertino, a contar de 31/05/2024. Portaria GSE 538 , publicada no Diário Oficial de 17/06/2024 na parte referente as servidoras abaixo:

RAYLA BEATRIZ DA SILVA SANTOS , matrícula 203998-2B, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 11/06/2024.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185995

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023850/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277196/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KETREN COSTA BATISTA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212491-2B, lotada na Escola Estadual Manuel Antonio de Souza/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/06/2024 e 16/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 10 de julho de 2024.

MARIA MADALENA MENEZES ROLLERI , matrícula 208701-4F, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 13/06/2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185998

GRACILANE VASCONCELOS SALDANHA , matrícula 261882-6A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 19/06/2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024327/2024-96/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277136/2024,

Manaus, 10 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 10.07.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora a Sra. KENNY DO VAL MOTA , matrícula nº 01.205849 - 9B , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto III, código FC-03 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO PRESI Nº. 811/2024-TRF1 e Parecer nº. 1.590 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. PRAZO : Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 09.04.2024 até 09.04.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.003704/2024-50

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024699/2024-12/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 273982/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSUE GONCALVES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 181100-2A, lotado na Escola Estadual FREI MARIO MONACELLI/ Manaus, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/05/2024 a 05/09/2024.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao servidor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI , cargo PROFESSOR PP40.LPL-IV, matrícula nº 144018-7B, lotada na Escola Estadual Isaac Sverner/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/06/2024 e 14/12/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185999

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 004.411-3A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, de 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO