DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 jul/2024

Número 35.262 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 80/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 495 emitida em 22/05/2024, no valor de R$ 120.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 257/2024-45-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2244/2024ASJUR-INDENI/SES-AM, de 19 de junho de 2024.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Diretora Geral<#E.G.B#186008#1#189628/>

Protocolo 186008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 0165 / 2024 - PE 004 / 2024 . Processo Administrativo: 0472/2024. Originado do Pregão Eletrônico 004/2024 . Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Contratada : empresa, C D L De Vasconcelos, CNPJ 12.912.094.0001-54, endereço, Av. Pau Brasil, nº 164. Bairro: Areal, Telefone: (97) 97 9 9185-4933, E-mail: [email protected], CEP-69750-000, São Gabriel da Cachoeira. Objeto: Aquisição de 60 kits esportivos, a serem distribuídas por meio da Semas à indivíduo/ou grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social de São Gabriel da Cachoeira. Vigência : O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Valor Global : R$ 77.400,00. Dotação Orçamentária : recursos específicos da Emenda Parlamentar Impositiva 023/2024 (transferências fundo a fundo). 10.2. A contratação atendida pela dotação: Região : 0009-Região do Alto Rio Negro. Município : 0380-São Gabriel da Cachoeira. Nat. Despesa: 210.301.53-Material de Consumo. Unid: 03.01 -Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Ativ: 2.062 -Encargos com Programas Sociais. As demais clausulas estão disponíveis no documento integral, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: No Art. 89 na Lei 14.133/21 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 05 de julho de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 0164 / 2024 - PE 003 / 2024 . Processo Administrativo: 0470/2024. Originado do Pregão Eletrônico 003 / 2024 . Contratante : Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Contratada : D. L. Da Costa Ltda, CNPJ 23.502.139/0001-39, endereço rua Emilio Moreira,

nº 1769. Bairro: Praça 14 de janeiro, Telefone: (97) 98125-3856, E-mail: [email protected], CEP-69020-040, Manaus. Objeto : Aquisição de 1943 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da Semas à Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira. Vigência : O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Valor Global : R$ 355.569,00. Dotação Orçamentária : Emenda Parlamentar Impositiva 023/2024 (transferências fundo a fundo). 10.2. A contratação atendida pela dotação: Região : 0009-Região do Alto Rio Negro. Município : 0380-São Gabriel da Cachoeira. Nat. Despesa: 104 08.244.34-Material de Consumo. Unid: 02.08 - Secretaria Municipal de Ass. Social . Proj/ Ativ: 2.091 -Encargos com Benefícios Eventuais. As demais clausulas estão disp. no documento integral, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: No Art. 89 na Lei 14.133/21 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 03 de julho de 2024.

Prefeito

D. L. DA COSTA LTDA CNPJ 23.502.139/0001-39

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003 / 2024. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 470/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 003/2024 . Objeto : Aquisição de 1943 Cestas Básicas, A serem distribuídas por meio da Semas à Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve , I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II - Homologar a empresa vencedora do certame: D. L. Da Costa Ltda , CNPJ 23.502.139/0001-39. Item: Lote I, Desc.: Cesta Básica. Unid: Fardo. Marca. Proprio. Quant.: 1.943. Valor: R$ 183,00. Total Global: R$ 355,569,00, conforme especificações e preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 02 de julho de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , PREGÃO ELETRÔNICO 004 / 2024 . O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 472/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 004 / 2024 . Objeto : Aquisição de 60 kits esportivos, a serem distribuídas por meio da Semas à indivíduo/ou grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social de São Gabriel da Cachoeira; considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO