DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-DETRAN/AMManaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 15
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação, visando atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, cuja descrição está contida no Projeto Básico e seus anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se neles tivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024 até 16/07/2025. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 191.158,50 (Cento e noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global estimado em R$ 2.293.902,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e novecentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Notas de Empenho nº 2024NE0001226, datada de 05/07/2024, no valor de R$ 286.737,75 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013626/2024-36 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024ESPÉCIE: Contrato n° 003/2024, VIGENCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025, PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e empresa Connection Advisory, Outsorcing and Servives Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de 1.000 (um mil) garrafões de água de 20 litros (somente o líquido, a base de troca), a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Mensal: R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: n° 2024NE0000223, de 22/05/2024, no Elemento de Despesa n° 33903007; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. Weyler Werneck Ascenção de Melo - Representante Legal da Connection. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 20 de junho de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTOVice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
Protocolo 186169
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 186134
PORTARIA Nº 33/2024 - GAB/SUHABO DIRETOR - PRESIDENTE , da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. VIGENCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025, PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de execução de sistemas PRODAM-RH, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 17.155,68 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 1.429,64 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE0000263, de 27/06/2024 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 julho de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTOVice-> presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 186165
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021, VIGENCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025, PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com Link Ponto a Ponto, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 147.666,48 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Valor Mensal: R$ 12.305,54 (doze mil, trezentos e cinco mil, cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE0000264, de 27/06/2024 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 julho de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTOVice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
Protocolo 186166
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2024, por imperiosa necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
| NOME | DIAS | DE | PARA |
|---|---|---|---|
| Adriene Soares Nascimento |
30 | 02/01 a 31/01/2024 | 04/11 a 03/12/2024 |
| Alberto Evilásio de Menezes |
30 | 01/02 a 02/03/2024 | 15/11 a 15/12/2024 |
| Alcilene de Alencar Batista |
30 | 01/02 a 02/03/2024 | 17/06 a 02/12/2024 02/12 a 16/12/2024 |
| Anamaria Cristina Leventi |
30 | 01/02 a 02/03/2024 | 02/09 a 02/10/2024 |
| Anatole Maria de Araújo Marques dos Santos |
30 | 01/04 a 30/04/2024 | 09/09 a 03/10/2024 |
| Andressa Azancoth de São Pedro |
15 | 01/02 a 02/03/2024 | 16/09 a 30/09/2024 |
| Andreza Pacheco Bandeira Brito |
15 | 01/04 a 30/04/2024 | 01/12 a 15/12/2024 |
| Cristiane Araújo Pinheiro |
30 | 01/02 a 02/03/2024 | 16/09 a 30/09/2024 01/12 a 15/12/2024 |
| Danielle França Spenner |
15 | 01/02 a 02/03/2024 | 18/11 a 02/12/2024 |
| Denora da Silva Rocha Cauper |
30 | 02/01 a 31/01/2024 | 04/11 a 03/12/2024 |
| Edilene Pinheiro Lopes |
30 | 03/06 a 02/07/2024 | 23/12/2024 a 06/01/2025 16/06 a 30/06/2025 |
| Edmilson de Souza Batista |
15 | 02/01 a 31/01/2024 | 02/12 a 16/12/2024 |
| Eliane Maria de Araújo Dutra |
15 | 03/06 a 02/07/2024 | 02/12 a 16/12/2024 |
| Fabiana Bezerra de Araújo |
30 | 01/03 a 30/03/2024 | 02/12 a 31/12/2024 |
| Fábio Gomes Mendes |
30 | 03/06 a 02/07/2024 | 02/09 02/10/2024 |
| Felipe Gomes Rodrigues de Lima |
15 | 01/03 a 30/03/2024 | 16/09 a 30/09/2024 |
| Fernando Costa Alves |
30 | 01/03 a 30/03/2024 | 09/09 a 08/10/2024 |
| Gabriela Souto Branco |
30 | 01/04 a 30/04/2024 | 09/09 a 23/09/2024 25/11 a 09/12/2024 |
| Germana Aguiar dos Reis |
15 | 02/01 a 31/01/2024 | 16/12 a 30/12/2024 |
| Geisy Lúcio Lourenço Silva |
15 | 01/02 a 02/03/2024 | 02/10 a 16/10/2024 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO