DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024

N ° 001/2024 - COL/AADESAM

OBJETO: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPAROS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA AADESAM E DE TODOS OS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DAS CONCEDENTES COM OS QUAIS A AADESAM FIRMA CONTRATOS DE GESTÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EMPRESA VENCEDORA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 35.788.297/0001-86, com sede na Rua Urutu, s/n, Qd 11 Lote 14 A, Lot Paraíso Tropical, Bairro Tarumã, CEP 69.041-090, Manaus/AM. VALOR REGISTRADO DA ATA: R$ 18.616.579,23 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos).

Da Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Do Procedimento vinculado: Pregão Presencial n° 001/2024/ COL-AADESAM

Do Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto 11.462/2023.

Manaus-AM, 26 de fevereiro de 2024.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.485.069,30 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).

Presidente

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 235/2022; Processo N.º 1352/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Lopes e Marinho Ltda (CNPJ: 08.046.464/0001-40); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 235/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 4.824.311,16 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/07/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 207-1/2022; Processo n.º 1470/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 207-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.964.900,25 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/06/2024.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 011/2024; Processo n.º 391/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K Gonçalves de Mello - ME (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Embarcações (Ferry Boat) - sob demanda, para atender as necessidades dos Eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor Global: R$ 6.175.000,00 (Seis Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/07/2024.

Presidente

Ata de Registro de Preços Nº 68/2024/SUPEL/RO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL/GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADA: D . M. DE AGUIAR & CIA LTDA - CNPJ: 07.908.761/0001-95, detentora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, no valor de R$ 3.485.069,30 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta centavos). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 193/2024. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Estrutura, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º,

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 957.300,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/07/2024.

Presidente

Protocolo 186178

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, inscrita no CNPJ/MF N. 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 63ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de julho de 2024, às 14h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 12 de julho de 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 186122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO