DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 19 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.268 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 06/2024

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de julho de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 47742, emitida em 21/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.619,28 (Um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1947/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/05/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000237/2023-04 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de junho de 2023, em caráter indenizatório das NFS-e n° 46501, emitida em 06/06/2023 e NFS-e n° 47191, emitida em 29/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.619,28 (Um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 4665/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 08/11/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000171/2023-52 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de agosto de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 48586, emitida em 21/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 759,72 (Setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1653/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 03/05/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000238/2023-59 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de novembro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 51214, emitida em 04/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 354,90 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1499/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000014/2024-28 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de outubro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 50257, emitida em 31/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 759,72 (Setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1487/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000315/2023-70 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de novembro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 51101, emitida em 30/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.366,56 (Um mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1404/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000001/2024-59 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 187136

A PREFEITURA DE TAPAUÁ , torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 011/2024, firmado em 17/07/2024, com a empresa F V BARROSO , CNPJ 22.988.312/0001-98; Objeto Contratação de Pessoa jurídica para Execução do Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Passiveis de Reciclagem para Implementação da Política de Coleta Seletiva no Município

Protocolo 187132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO