Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/07/2024 · pág. 30

DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, Dr. Carlos Alberto Chirano Rodrigues e Subcomandante de Ações de Defesa Civil, Cel Qobm Francisco Ferreira Maximo Filho.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

399#Diretor-Presidente da Funda16#191019/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 187399

EXTRATO Nº 038/2024-FUHAM

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2024-FUHAM. Assinatura: 27 / 06 / 2024. Partes: Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.442.937 / 0001 - 78. Objeto: prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”(FUHAM), conforme o Termo de Referência nº 022/2024-FUHAM, o qual passa a integrar o presente instrumento contratual como se nele estivesse transcrito. Prazo: 01.07.2024 a 01.07.2025. Valor mensal estimado de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), nos meses de julho e agosto de 2024, e de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), nos meses de setembro de 2024 a junho de 2025, e o valor global estimado de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903980, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 27.06.2024, na Nota de Empenho nº 2024NE0000361, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), acobertando o mês de julho/2024. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000296/2024-20-SIGED-FUHAM e Parecer Jurídico nº 146/2024 - ASSEJUR/GDP/FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 27 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 187400

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP EXTRATO Nº 062/2024/FVS-RCP.

Espécie 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N ° 34 / 2023 , sem transferência de recurso , assinado em 16/07/2024, Partes Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. Objeto Apoiar a vigilância entomológica de insetos vetores de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2028. Signatários Stefanie Costa Pinto Lopes pela FIOCRUZ e Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.003246/2024-75/SIGED, em Manaus, 18 de julho de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.

Espécie: Termo de Doação nº 098/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Ipixuna. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.002505/2024-40, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS