DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |||||||
| 06 182 3264 2153 - Atendimen | to a Ocorrê | ncias | |||||
| 0001 A 1.703.285 |
4490 | 5.115,41 | |||||
| TOTAL | 5.115,41 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 5.115,41 | |||||
| 25000 SECRETARIA DE ES 25704 FUNDO DE INFRAES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE TRUTURA NATUREZA DA DESPESA |
INFRAEST E DESEN PESSOAL E ENCARGOS |
RUTURA E R VOLVIMENT JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
EGIÃO ME O DO ESTA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TROPOLITAN DO DO AMAZ INVESTIMENTOS |
A DE MAN ONAS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AUS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||||
| 3300 MAIS INFRA | |||||||
| 15 451 3300 1565 - Investimen | tos em Infra | estrutura | |||||
| 0001 P 1.754.271 |
4490 | 83.661,88 | |||||
| TOTAL | 83.661,88 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 83.661,88 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMA | R | |||
| 12 362 3283 | 2705 - | Aquisição | de Produtos | Regionaliza | dos para o Ensin | o Médio | |
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 | 264.527,88 | |||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 | 1.462.512,40 | |||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 | 1.741.235,36 | |||
| T | OTAL | 3.468.275,64 | |||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 3.468.275,64 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 74.263,68 TOTAL 74.263,68 TOTAL POR SECRETARIA 74.263,68 TOTAL DAS ANULAÇÕES 10.491.287,77
Protocolo 187764 DECRETO Nº 49.875, DE 18 DE JULHO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$110.777 , 79 (CENTO E DEZ MIL , SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO DO DECRETO Nº 49.875, DE 18 DE JULHO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 11000 CASA CIVIL | |||
|---|---|---|---|
| 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AM | AZONAS | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | |||
| 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica | |||
| 0001 A 2.501.201 3390 |
110.777,79 | ||
| TOTAL | 110.777,79 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 110.777,79 | ||
| Protocolo 187765 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$198.760 , 00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO DO DECRETO Nº 49.876, DE 18 DE JULHO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 11000 PROC 11706 FUND |
URADORIA-G O ESPECIAL D |
ERAL DO ESTADO A PROCURADORIA GERAL DO E |
STADO |
|---|---|---|---|
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROG | RAMA DE APO | IO ADMINISTRATIVO | |
| 03 122 0001 | 2001 - Administr | ação da Unidade | |
| 0001 | A 2.759.201 |
3390 | 45.936,00 |
| 0001 | A 2.759.201 |
3390 | 79.950,00 |
| 3074 DEFE | SA JURÍDICA D | O ESTADO | |
| 03 128 3074 | 2168 - Operacion | alização da Escola de Advocacia Pública | e Estudos Jurídicos |
| 0011 | A 2.759.201 |
3390 | 8.000,00 |
| 0011 | A 2.759.201 |
3390 | 16.624,00 |
| 0011 | A 2.759.201 |
3390 | 48.250,00 |
| TOTAL | 198.760,00 | ||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 198.760,00 |
Protocolo 187766
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO