DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 17

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 195.447-4C, a contar de 05.07.2024.

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SALES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 191.014-0D, a contar de 08.07.2024.

EFRIM CARNEIRO DE SA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº220.748-6C, a contar de 05.07.2024.

ELIAS AUGUSTINHO ABELAEZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.657-6B, a contar de 06.07.2024.

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187084

GLEIDSON SILVA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº205.122-2C, a contar de 03.07.2024.

VALCIR VIEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº264.703-6A, a contar de 05.07.2024.

FILOMENA FERREIRA NETA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 152.219-1D, a contar de 04.07.2024. FRANCILENE SALES MOREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 207.425-7E, a contar de 04.07.2024.

RUTILENE MORAES PINTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.803-0B, a contar de 05.07.2024.

ELLEN SILVA DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.717-4A, a contar de 25.06.2024.

ROSANA MESSIAS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.939-8A, a contar de 04.07.2024.

MUNICIPIO: IRANDUBA

JANILSON MARQUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 246.891-3B, a contar de 05.07.2024.

MUNICIPIO: JURUÁ

ABEL FERREIRA SOARES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 213.414-4 E, a contar de 05.07.2024. MUNICIPIO: JUTAÍ

WALLESON PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 263.510-0A, a contar de 06.07.2024.

MUNICIPIO: MANAUS

ANDRE GAMA BARRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº261.550-9A, a contar de 10.07.2024.

LEONE FERREIRA DE BRITO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº236.716-5B, a contar de 03.07.2024. MUNICIPIO: MANICORÉ

ANTONIO BEZERRA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.576-3E, a contar de 01.07.2024.

BENILDO FRANCO DE DEUS E SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 220.450-9D, a contar de 01.07.2024.

CINTIA PINTO DA PALMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.642-1A, a contar de 01.07.2024.

ERLESSON OLIVEIRA REATEQUE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.445-3A, a contar de 01.07.2024.

EVERTON OLIVEIRA CUNHA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 244.641-3B, a contar de 01.07.2024.

FERNANDO FREITAS CAMPOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.915-0B, a contar de 01.07.2024.

JOSE AUGUSTO DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.453-4A, a contar de 01.07.2024.

RONALDO PASSOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.003-5A, a contar de 01.07.2024.

ROSIVALDO RIBEIRO PINTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.737-1A, a contar de 01.07.2024.

MUNICIPIO: PARINTINS MARCIO ALMEIDA MARQUES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 214.093-4F, a contar de 05.07.2024.

MUNICIPIO: PAUINI JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 164.942-6C, a contar de 06.07.2024.

NIDIA ARCANJO ELEUTERIO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 187.939-1G, a contar de 05.07.2024.

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EDNA MARIA MARINHO VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.900-9C, a contar de 05.07.2024.

MUNICIPIO: TABATINGA GLEICE DOS SANTOS LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 196.108-0F, a contar de 05.07.2024.

HELDER GOMES FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 221.284-6C, a contar de 05.07.2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 104/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

Município: Careiro ADAO COSTA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.396-1A, a contar de 29.04.2024.

ELIZANGELA CONCEICAO CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.396-1A, a contar de 01.06.2024. Município: Manaus

FABIELLE LIMA DOS PASSOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 237.471-4B, a contar de 20.06.2024.

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187085

DATA DA ASSINATURA : 18.07.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: (ID - 461) Extrator Grampos, espátula (10.000 unidades) ; (ID - 73679) Pasta Suspensa (50.000 unidades) ; (ID - 136483) Pasta Aba Elástica, Lombo: 18mm (40.000 unidades) ; (ID - 136484) Pasta Aba Elástica, Lombo: 35mm (20.000 unidades) ; (ID - 136499) Plástico Autoadesivo, Unidade de fornecimento: rolo com 25 metros (1.124 unidades) ; (ID - 136597) Pasta Elástica, Lombo: 40mm (20.000 unidades) ; (ID - 141021) Pasta Registradora AZ (30.000 unidades) ; e, (ID - 141075) Marcador Quadro Branco (1.000.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 038/2024-DELOG, conforme Termo de Referência, Parecer n°. 2.536/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 491 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 18.03.2024, Ata de Registro de Preços n ° . 0055 / 2024 - 1 publicado no DOE em 25.03.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29. VALOR: R$ 1.972.462 , 00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 18.07.2024 e encerramento em 18.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.07.2024 a Nota de Empenho n ° . 0005674 no valor de R$ 591.779 , 00 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais), a NE n ° . 0005672 no valor de R$ 591.779 , 00 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais), a NE n ° . 0005673 no valor de R$ 394.452 , 00 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) e a NE n ° . 0005677 no valor de R$ 394.452 , 00 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.019416/2024-10.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 187086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO