DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 33

seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 187039

PORTARIA Nº. 1074 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02293EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GILNAR MOTA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 128.401-0C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20hrs no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,45 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1147 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11714EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDUARDO HENRIQUE ARCHER PINTO, no cargo de Técnico de Incentivo, 1ª Classe, Referência “B”, Matrícula 001.140-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.434,64 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 4.425,85 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.895,47 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) mensais.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa E F EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 20.700.064/0001-02).

OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Nº 051/2022, cujo objeto é serviço de alimentação e de buffet, incluindo café da manhã, brunch, almoço, lanche, jantar, coquetel e coffee break, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001417/2024-63.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024 à 21/07/2025. VALOR: R$ 1.370.378,24 (um milhão, trezentos e setenta mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Em90696/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 187076

1-Nome e Cargo: Ana Helena da Costa Santos - Assist. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001478/2024-20 Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 12/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

2-Nome e Cargo: Gabriel de Andrade Ranciaro - Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001481/2024-44 Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 12/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

3-Nome e Cargo: Giuliana Beatrice de Oliveira Queiroz -Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001479/2024-75 Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 12/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

4-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha -Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001482/2024-99 Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 24/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe que realizará visita técnica na Aldeia Sahu-Apé.

5-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques -Motorista. SIGED N° 01.04.016508.001432/2024-01; Destino e Período: : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período 18/07/24; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores em ações do CADASTUR;

6-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva -Assessor de Planej. Est. SIGED N° 01.04.016508.001494/2024-13; Destino e Período: : Manaus/Iranduba/ Manaus, no período de 24/07/24; Objetivo: Cobertura fotográfica em visita técnica na Aldeia Sahu-Apé; e

7-Nome e Cargo: Bruna Suelem Inácio dos Santos -Assistente Técnico II. SIGED N° 01.04.016508.001493/2024-79; Destino e Período: : Manaus/ Iranduba/Manaus, no período de 24/07/24; Objetivo: Cobertura para conteúdo de redes sociais em visita técnica na Aldeia Sahu-Apé;

Manaus, 18 de julho de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 187071

Manaus, 10 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato nº 185-1/2024. Processos nº 136/2024 e nº 588/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento

Protocolo 187042

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO